• 31 de dezembro de 2025
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Categoria: Judiciário

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JÁ ERA ESPERADO | Ministra do STF suspende convocação de governadores para depor na CPI da Covid

JÁ ERA ESPERADO | Ministra do STF suspende convocação de governadores para depor na CPI da Covid

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acatou na segunda-feira (21) ação de governadores e suspendeu convocação de chefes de Executivos estaduais pela CPI da Covid no Senado. Veja também https://expressaobrasiliense.com/judiciario/ministerio-paralelo-rosa-weber-mantem-quebra-de-sigilo-de-empresario-aliado-do-governo/ Em sua

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MINISTÉRIO PARALELO | Rosa Weber mantém quebra de sigilo de empresário aliado do governo

MINISTÉRIO PARALELO | Rosa Weber mantém quebra de sigilo de empresário aliado do governo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou mais um pedido para derrubar quebras de sigilo telefônico e telemático decretadas pela CPI da Covid, o do empresário Carlos Wizard. O aliado do presidente Jair

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COPA AMÉRICA SEM MIMIMI | STF rejeitou ações contra a realização do torneio no Brasil

COPA AMÉRICA SEM MIMIMI | STF rejeitou ações contra a realização do torneio no Brasil

Em sessão virtual extraordinária realizada nesta quinta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou três ações que, alegando riscos à saúde pública e de disseminação da pandemia da Covid-19, questionavam a realização da

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COPA AMÉRICA NO BRASIL | MPF vai investigar CBF e patrocinadores do torneio

COPA AMÉRICA NO BRASIL | MPF vai investigar CBF e patrocinadores do torneio

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou na segunda-feira (7) ofício para que a CBF, estados e municípios sedes de jogos da Copa América sejam investigados por eventuais "atos violadores dos direitos à

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“CASO DAS RACHADINHAS” | Gilmar Mendes libera julgamento de Flávio Bolsonaro quanto ao foro privilegiado

“CASO DAS RACHADINHAS” | Gilmar Mendes libera julgamento de Flávio Bolsonaro quanto ao foro privilegiado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Segunda Turma o recurso do Ministério Público do Rio contra a decisão que garantiu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na

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SIGILO PARCIAL ABERTO | Alexandre de Moraes abriu parte de inquérito da PF sobre atuação de Salles para conhecimento público

SIGILO PARCIAL ABERTO | Alexandre de Moraes abriu parte de inquérito da PF sobre atuação de Salles para conhecimento público

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou na quarta-feira (26) o sigilo da investigação da Polícia Federal sobre a participação de agentes públicos na exportação ilegal de madeira, que atinge o

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ATENTADO NO RECANTO DAS EMAS | Justiça determina internação psiquiátrica de moradora de 19 anos que planejava atacar escola

ATENTADO NO RECANTO DAS EMAS | Justiça determina internação psiquiátrica de moradora de 19 anos que planejava atacar escola

A Justiça do Distrito Federal determinou, a pedido do Ministério Público, neste domingo (23) a internação psiquiátrica compulsória da jovem de 19 anos suspeita de planejar um ataque armado em uma escola pública no Recanto das

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LEWANDOWSKI GARANTIU BLINDAGEM | Ex-ministro Pazuello vai a CPI da Covid com direito a ficar calado

LEWANDOWSKI GARANTIU BLINDAGEM | Ex-ministro Pazuello vai a CPI da Covid com direito a ficar calado

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (14) garantir o direito do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello de permanecer em silêncio no depoimento à CPI da Covid no Senado, marcado para a próxima quarta-feira. Veja também https://expressaobrasiliense.com/politica/mal-avaliado-desempenho-de-bolsonaro-na-pandemia-e-reprovado-por-51/

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QUADRILHÃO DO MDB | Juiz federal absolve Michel Temer, Eduardo Cunha, Geddel e outros dez réus envolvidos no processo

QUADRILHÃO DO MDB | Juiz federal absolve Michel Temer, Eduardo Cunha, Geddel e outros dez réus envolvidos no processo

A Justiça Federal de Brasília decidiu absolver o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os outros dez réus no processo aberto a partir

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PARA MELHORAR A CONEXÃO | TSE lança pesquisa para aprimorar sites da Justiça Eleitoral

PARA MELHORAR A CONEXÃO | TSE lança pesquisa para aprimorar sites da Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou três pesquisas para melhorar o acesso dos cidadãos aos sites da Justiça Eleitoral. Veja também https://expressaobrasiliense.com/judiciario/liberado-pelo-trf-4-eduardo-cunha-tem-prisao-revogada-por-desembargadores/ Segundo o tribunal, o levantamento vai ajudar a colher sugestões de eleitores, servidores,

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