• 19 de outubro de 2021

7 DE SETEMBRO | Fux adverte que liberdade de expressão não comporta violências e ameaças

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse na quinta-feira (2), durante a abertura da sessão plenária, que a Corte estará atenta e vigilante durante as manifestações programadas para o feriado de celebração da Independência do Brasil. O pronunciamento, segundo ele, é a palavra do STF de respeito à democracia nacional, “na qualidade de instituição centenária e patrimônio do povo brasileiro”.

O ministro manifestou sua confiança de que os cidadãos agirão com senso de responsabilidade cívica, respeito institucional e consciência das consequências jurídicas de seus atos, independentemente de suas posições político-ideológicas. Mas advertiu que, no ambiente democrático, manifestações públicas devem ser pacíficas. “A liberdade de expressão não comporta violências e ameaças”, afirmou.

Leia também  CASO DAS RACHADINHAS | MP-RJ entra com recurso contra decisão que beneficia Flávio Bolsonaro

Maturidade institucional

Fux lembrou que a formação histórica do Brasil, como povo e como nação, é permeada por esforço, suor e lutas dos que doaram suas vidas em prol da construção do país e que a declaração de independência não foi um grito solitário, mas resultado de sucessivos atos de coragem. “Quase dois séculos depois, após um percurso político que deu ao país maturidade institucional, o Brasil é hoje uma das maiores democracias do mundo”, ressaltou.

Leia também  DEMANDAS ENTREGUES | Depois de ouvir a população de Planaltina, distritais encaminham demandas para o GDF

Saúde democrática

O ministro ponderou que nenhum povo constrói sua identidade sem dissenso e nenhuma nação alcança a prosperidade sem debates sobre o desempenho dos seus governos e de suas instituições, mas ressaltou que as críticas devem ser construtivas. “É por isso que a postura ativa e ordeira da população em defesa de pautas sociais, políticas e ideológicas é louvável, porquanto sinônimo de saúde democrática e de engajamento cívico”, enfatizou.

Defesa das liberdades

Para o presidente do STF, nossa democracia, na qualidade de patrimônio coletivo, desperta o senso de responsabilidade de todos os brasileiros, que devem reafirmá-la em todos os momentos da vida. Fux lembrou que, há mais de 30 anos, o povo brasileiro manifestou seu desejo pela democracia e não aceitará retrocessos.

Leia também  AULAS PRESENCIAIS | GDF divulga cronograma de datas de retorno dos alunos às salas

Nesse sentido, o STF tem sido um ferrenho defensor das liberdades públicas, com decisões que garantiram a realização de diversas manifestações públicas em momentos históricos e declararam a nulidade de decisões da Justiça que impediam a livre manifestação político-eleitoral em universidades públicas, por exemplo.

Leia a íntegra do pronunciamento.

(STF)

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Expressão Brasiliense

Read Previous

COPA DO CATAR 2022 | Mesmo jogando mal, Brasil vence o Chile e mantém 100% de aproveitamento nas eliminatórias

Read Next

JOGOS PARALÍMPICOS DE TÓQUIO | Seleção masculina de Goalball vence a China e conquista ouro inédito