• 21 de setembro de 2026

TSE divulga orientações de como justificar ausência nestas eleições

As Eleições Gerais de 2026 estão se aproximando e quem estiver fora do domicílio eleitoral no dia da votação deverá justificar a ausência. O 1º turno será realizado em 4 de outubro, enquanto o 2º turno, se houver, ocorrerá em 25 de outubro. A justificativa precisa ser apresentada separadamente para cada turno em que a eleitora ou o eleitor não comparecer.

A justificativa eleitoral 2026 pode ser feita no próprio dia da votação pelo aplicativo e-Título ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). O formulário deve ser preenchido e entregue nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas para essa finalidade, nos locais divulgados pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais.

No dia da eleição, não é necessário apresentar documentos que comprovem o motivo da ausência. Quem optar pelo RJE deverá apresentar também um documento oficial de identidade com foto.

A justificativa é válida exclusivamente para o turno em que a eleitora ou o eleitor não compareceu por estar fora do domicílio eleitoral. Por isso, quem deixar de votar nos dois turnos deverá apresentar uma justificativa para cada turno, respeitando os requisitos e prazos correspondentes.

A eleitora ou o eleitor pode justificar a ausência às eleições quantas vezes forem necessárias. No entanto, a ausência em três eleições consecutivas, considerando cada turno como uma eleição, sem o pagamento das multas correspondentes ou a apresentação de justificativas, poderá resultar no cancelamento da inscrição eleitoral.

Como justificar a ausência após as Eleições 2026

Quem não apresentar a justificativa no dia da votação poderá fazê-lo em até 60 dias após cada turno. O procedimento pode ser realizado pelo aplicativo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net, nos portais da Justiça Eleitoral, ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral.

Para as Eleições 2026, os prazos são:

  • Até 3 de dezembro de 2026: justificativa referente à ausência no 1º turno, realizado em 4 de outubro.
  • Até 8 de janeiro de 2027: justificativa referente à ausência no 2º turno, realizado em 25 de outubro, se houver.

Após a eleição, o requerimento deverá ser acompanhado de documentos que comprovem o motivo da ausência. A documentação será analisada pela autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Se a justificativa for aceita, o registro será feito no histórico do título eleitoral. Caso seja recusada, será necessário pagar a multa eleitoral.

Eleitorado no exterior

Eleitoras e eleitores que estiverem no exterior no dia da votação também podem justificar a ausência pelo e-Título ou nas mesas receptoras de votos instaladas no exterior que funcionem com urna eletrônica.

Após a eleição, a justificativa poderá ser apresentada pelos canais disponibilizados pela Justiça Eleitoral, observados os prazos específicos de cada turno.

Serviço

1º turno: 4 de outubro de 2026
2º turno: 25 de outubro de 2026, se houver
Prazo para justificar o 1º turno: 3 de dezembro de 2026
Prazo para justificar o 2º turno: 8 de janeiro de 2027

Foto: Reprodução/Google Imagens


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