O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou a fiscalização sobre a atuação da Meta nas eleições presidenciais de 2026. O ministro substituto Marco Aurélio Bellizze se reuniu, na noite desta terça-feira (20), com representantes da gigante de tecnologia e das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para discutir possíveis irregularidades na distribuição de conteúdos políticos nas redes sociais durante o segundo turno.
A reunião ocorreu após a Meta prestar esclarecimentos sobre o cumprimento de uma decisão judicial que determina tratamento igualitário às duas candidaturas nas plataformas digitais. A empresa, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, havia sido intimada a apresentar, no prazo de 24 horas, informações sobre as medidas adotadas para garantir equilíbrio na divulgação de publicações e na veiculação de anúncios eleitorais.
A determinação do TSE foi motivada por questionamentos sobre um possível favorecimento de uma candidatura em detrimento da outra, especialmente em relação ao funcionamento dos algoritmos de recomendação de conteúdos e das ferramentas de inteligência artificial utilizadas nas plataformas.
Campanha de Lula questiona distribuição de conteúdos nas redes sociais
A campanha do presidente Lula levantou suspeitas sobre possíveis restrições à circulação de publicações políticas e ao impulsionamento de anúncios eleitorais nas plataformas administradas pela Meta.
Os questionamentos colocaram em discussão a transparência dos mecanismos utilizados pela empresa para distribuir conteúdos relacionados à disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro, marcada para o próximo domingo, 25 de outubro.
A Meta, por sua vez, negou qualquer interferência no processo eleitoral brasileiro ou favorecimento político a um dos candidatos. Segundo a empresa, os problemas relatados pelas campanhas estariam relacionados a questões técnicas, e não a uma atuação deliberada para beneficiar ou prejudicar qualquer candidatura.
Até o momento, as informações apresentadas não demonstram que tenha ocorrido favorecimento eleitoral intencional por parte da plataforma.
TSE exige transparência e igualdade entre Lula e Flávio Bolsonaro
Durante a audiência realizada nesta terça-feira, o ministro Marco Aurélio Bellizze ouviu representantes da Meta e das campanhas presidenciais sobre as providências adotadas para cumprir a determinação judicial.
“Transparência e igualdade entre os candidatos é o que se busca resguardar nesta representação”, afirmou o magistrado.
A atuação do TSE busca assegurar que os mecanismos de distribuição de conteúdos e os sistemas de publicidade eleitoral respeitem o princípio da igualdade de condições entre os candidatos.
O debate ganha importância na reta final da campanha presidencial, quando as redes sociais desempenham papel estratégico na divulgação de propostas, na mobilização de eleitores e na circulação de informações políticas.
Fiscalização das redes sociais ganha força na reta final das Eleições 2026
Marco Aurélio Bellizze foi designado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, para atuar como juiz auxiliar da propaganda eleitoral no segundo turno das Eleições Gerais de 2026.
A fiscalização também conta com a participação da ministra Estela Aranha, do ministro André Mendonça e da Presidência do Tribunal.
Com a votação marcada para domingo (25), a atuação das plataformas digitais permanece sob atenção da Justiça Eleitoral, especialmente diante das preocupações relacionadas à transparência dos algoritmos, à publicidade política e ao tratamento igualitário das candidaturas.
O caso reforça a importância da fiscalização das grandes empresas de tecnologia em um momento decisivo da disputa pelo Palácio do Planalto.
Foto: Luiz Roberto/TSE
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