Expressão Brasiliense O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o governo do Rio de Janeiro. O julgamento foi concluído nesta quinta-feira (8) e abre caminho para que Douglas Ruas (PL) seja declarado governador eleito no primeiro turno, após a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% da votação, no primeiro turno realizado no último domingo (4). Como sua candidatura havia sido indeferida pela Justiça Eleitoral e os votos estavam registrados como sub judice, o TSE decidiu que eles não devem integrar o cálculo dos votos válidos.
Votaram pela anulação dos votos o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, além da ministra Estela Aranha e dos ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, presidente do TSE.
Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram. Eles defenderam a manutenção da validade dos votos de Garotinho e, consequentemente, a realização do segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes.
TSE rejeita desistência de Garotinho
O plenário também rejeitou o pedido apresentado pela defesa de Anthony Garotinho para desistir do recurso que questionava o indeferimento de sua candidatura.
Garotinho havia anunciado a desistência do recurso antes do julgamento. A questão, porém, precisava ser analisada pelo TSE porque a retirada do processo poderia produzir efeitos sobre a validade dos votos recebidos pelo candidato e, consequentemente, sobre o resultado da eleição no Rio.
Com a decisão desta quinta-feira, os votos de Garotinho serão retirados da base de cálculo utilizada para definir os votos válidos.
Douglas Ruas pode ser eleito no primeiro turno
No resultado divulgado após a apuração do primeiro turno, Douglas Ruas obteve 4.271.199 votos, ou 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%.
Com a exclusão dos votos de Garotinho, o percentual de Ruas ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos, percentual necessário para a eleição de um candidato ao governo estadual já no primeiro turno.
Por isso, a decisão do TSE elimina a necessidade de segundo turno no Rio de Janeiro, que estava inicialmente marcado para 25 de outubro.
TRE-RJ fará retotalização dos votos
A decisão do TSE será comunicada à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, que deverá realizar a retotalização dos votos do primeiro turno. É essa nova totalização que permitirá formalizar o resultado da eleição.
Na prática, os votos de Garotinho deixam de ser considerados no cálculo dos votos válidos, elevando proporcionalmente a participação dos demais candidatos. Com isso, Douglas Ruas ultrapassa os 50% e poderá ser proclamado governador eleito do Rio de Janeiro no primeiro turno.
A decisão do TSE representa uma mudança significativa no resultado inicialmente divulgado pela Justiça Eleitoral, que havia apontado Ruas e Eduardo Paes como os dois candidatos classificados para o segundo turno.
Foto: Reprodução/Google Imagens
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