Expressão Brasiliense A partir desta segunda-feira (20), começa um dos períodos mais importantes do calendário das Eleições 2026. Até o dia 5 de agosto, partidos políticos e federações partidárias poderão realizar as convenções para oficializar candidaturas e definir coligações que disputarão os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
As convenções partidárias marcam o início da fase de definição dos nomes que estarão nas urnas em outubro. O processo é regulamentado pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e pela Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelecem regras para garantir a validade das decisões tomadas pelas legendas.
Eleições 2026 definirão presidente, governadores e duas vagas para o Senado
Nas Eleições Gerais de 2026, os brasileiros irão escolher os ocupantes dos seguintes cargos:
- Presidente e vice-presidente da República;
- Governador e vice-governador;
- Senadores (duas vagas por estado e pelo Distrito Federal);
- Deputados federais;
- Deputados estaduais e distritais.
Antes da campanha eleitoral, porém, os partidos precisam oficializar seus candidatos durante as convenções.
Como funcionam as convenções partidárias
Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções presenciais, virtuais ou híbridas para:
- escolher oficialmente seus candidatos;
- deliberar sobre coligações para cargos majoritários;
- aprovar as chapas proporcionais;
- registrar as decisões perante a Justiça Eleitoral.
Partidos e federações precisam estar regularizados
Para que as decisões tenham validade, os órgãos partidários devem estar regularmente constituídos na circunscrição da eleição.
Os partidos precisam possuir diretório ou comissão provisória devidamente registrada no respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conforme determina o estatuto da legenda.
Já as federações partidárias devem contar com, pelo menos, um partido integrante que esteja regularmente constituído na circunscrição onde ocorrerá o pleito.
Com a abertura das convenções partidárias, o calendário eleitoral entra em uma de suas fases mais decisivas, dando início à oficialização dos candidatos que disputarão as Eleições 2026 em todo o país.
Foto: Desenvolvida por IA
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