José Fernando Vilela O destino do empresário Paulo Octávio, candidato ao GDF pelo PSD, ainda é uma incógnita na disputa eleitoral deste ano. Na próxima quinta-feira (29), às 10h, faltando exatamente 70 horas para abertura das urnas no domingo (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá início a sessão que vai julgar a última pauta do plenário antes das eleições e nela está relacionada a análise do recurso interposto contra PO.
O recurso de autoria da coligação Unidos pelo DF, encabeçada pelo atual governador e candidato à reeleição pelo MDB, Ibaneis Rocha, já tem parecer favorável do Ministério Público Eleitoral que entendeu que Paulo Octávio não se desincompatibilizou dentro do prazo estabelecido por lei para concorrer neste ano.
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, que se manifestou pelo MP Eleitoral, escreveu em seu parecer que nos contratos celebrados entre as empresas de Paulo Octávio e o GDF não consta o cumprimento do afastamento do candidato e que isso “atrai a inelegibilidade conforme o art. 1º, II, “i”, da LC n. 64/90”.
O caso está sob a relatoria do ministro Carlos Horbach. Além dele, outros seis ministros terão que se manifestar sobre a candidatura de Paulo Octávio. O julgamento de PO é o terceiro item da pauta do plenário da próxima quinta.
De acordo com juristas ouvidos pelo Expressão Brasiliense, caso os ministros do TSE julguem procedente o recurso da chapa de Ibaneis, Paulo Octávio ainda poderá recorrer e seu nome constará na urna no domingo, porém, o registro de sua candidatura segue sub judice, como já está.
As incertezas quanto à legalidade da candidatura de PO geram dúvidas na cabeça do eleitor e podem levar o candidato do PSD a não ter a quantidade de votos que seus aliados estão projetando.
Resta ao eleitor brasiliense aguardar uma decisão dos ministros do TSE na próxima quinta, isto é, caso nenhum deles peça vistas ao processo, para decidir se vai entrar de cabeça numa aventura que corre sério risco de ser interrompida pela Justiça.
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