O Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) divulgou na terça (5) que a Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral (Cofpe) disponibilizou a cartilha da propaganda eleitoral deste ano com o objetivo de facilitar a consulta e a compreensão do tema por parte dos candidatos, partidos políticos, coligações, eleitores e cidadãos do Distrito Federal.
De acordo com a Cofpe, o documento foi elaborado com base na Cartilha da Propaganda Eleitoral de 2018, cujas regras foram devidamente atualizadas com fulcro nas inovações legislativas ocorridas na Legislação Eleitoral e especialmente com base na Resolução TSE nº 23.610/2019, que “Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral.”, e Resolução TSE nº 23.610/2019, “Calendário Eleitoral (Eleições 2022)”.
O TRE-DF informa que a cartilha está disponível no site do órgão. Acesse o link: https://www.tre-df.jus.br/eleicoes/propaganda-eleitoral-2022/arquivos/cartilha-da-propaganda-eleitoral-1
Ainda conforme o órgão eleitoral foi criado um canal para que possam ser feitas denúncias aos juízes da Cofpe. Para apresentar denúncia é preciso acessar o link a seguir preencher o formulário: https://www.tre-df.jus.br/eleicoes/propaganda-eleitoral-2022/denuncia-de-propaganda-eleitoral-irregular
Foto: Divulgação/TRE-DF
