A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) realizou, nesta segunda-feira (27), mais uma operação de combate ao parcelamento irregular do solo no Núcleo Rural Alagado da Suzana, no Gama. Esta é a quarta vez desde outubro de 2022 que a pasta atua no local, que integra a Área de Proteção de Manancial (APM) do Córrego Crispim.
A operação contou com a participação da Polícia Militar (PMDF), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), da Neoenergia, da Caesb e da Novacap. Foram desconstituídos quase 7 km de cercas de madeira e arame farpado, 400 m de arruamentos, desligadas duas ligações clandestinas de luz, tapadas duas fossas sépticas e demolidas uma estrutura em madeira, uma em alvenaria, um barraco precário e um cercamento com tela.
Vale lembrar que, para ocupação de terras rurais, é necessário o cumprimento de requisitos legais e a outorga da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), o que não ocorreu neste caso.
Reocupação insistente
As operações da DF Legal na área começaram em outubro do ano passado, quando 14 barracos precários e quatro edificações em alvenaria desabitados foram demolidos. Os grileiros, no entanto, insistem em reocupar o espaço próximo à Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) e a uma estação de captação da Caesb.
Em abril, por duas vezes, a secretaria esteve novamente no local e descaracterizou mais de 100 lotes demarcados de maneira irregular.
Diante da reiterada conduta dos invasores, a DF Legal vai formalizar pedido para que a Delegacia de Combate a Ocupação do Solo e aos Crimes contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente (Dema) apure o crime de parcelamento irregular e dano ambiental.
Só entre janeiro e outubro deste ano, no Gama, a pasta realizou 22 operações e desobstruiu 2.803.970 m² de área pública. Em todo o DF são 712 operações e 8.870.040 m² de espaço público liberados.
(Agência Brasília)
Foto: Divulgação/DF Legal
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