• 26 de junho de 2019

CLDF deve analisar a revisão da Lei do Silêncio amanhã (06)

Os distritais devem votar, amanhã (06), a revisão da Lei do Silêncio. A legislação tem gerado desconforto nos parlamentares já que há grupos que defendem seus interesses. De um lado, os músicos, empresários, artistas e líderes religiosos que querem que aumentem os limites sonoros e do outro lado, prefeitos comunitários que reivindicam a manutenção dos limites atuais previstos na lei.

A atual legislação estabelece o limite de 65 decibéis (dB) para o dia e 55 dB para a noite. O deputado Ricardo Vale (PT) apresentou um projeto de reformulação que propõe a ampliação dos limites para 75 dB para o dia e 70 dB para a noite. O projeto do parlamentar ainda prevê que seja permitido aos templos religiosos o limite de 95 dB em áreas não residenciais e 85 dB para as áreas residenciais, por até duas horas diárias no horário compreendido entre 10h e 22h.

Os bares, restaurantes e templos que tem uma capacidade maior de pessoas justificam que ao funcionarem normalmente os limites estabelecidos atualmente são ultrapassados devido a quantidade de pessoas conversando ao mesmo tempo (no caso de bares e restaurantes) e ao realizar atos religiosos (templos).

Os parlamentares estão divididos e a galeria do plenário da CLDF deverá ficar cheia amanhã. Nos bastidores, entre os 24 distritais aproximadamente 10 apresentam sinais de simpatia à revisão, 3 tem postura contrária e o restante está indeciso. Para ser aprovado, o projeto precisa de maioria simples.

Da Redação com informações do Jornal de Brasília

Foto: Google Imagens

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