O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou neste sábado (26) a criação de um Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre para acompanhar e fiscalizar as atividades de socorro e recuperação do município de Brumadinho (MG).
A medida é uma resposta à situação emergencial no município em decorrência da ruptura da barragem do Córrego Feijão, e de suas repercussões na bacia do rio Paraopeba. Em sua conta no Twitter, Bolsonaro informou a população que o Conselho já foi instituído e pode desenvolver as atividades previstas em decreto publicado no Diário Oficial da União.
O conselho ministerial será composto por dez ministros de Estado: o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também responsável pela coordenação do conselho; da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; da Cidadania, Osmar Terra; da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; de Minas e Energia, Bento Albuquerque; do Meio Ambiente, Ricardo Salles; do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; e o Advogado-Geral da União, André Mendonça.
Comitê de gestão
Enquanto o conselho vai acompanhar e fiscalizar as ações em Brumadinho, o órgão executivo, isto é, o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre, vai acompanhar as ações de socorro, assistência, reestabelecimento de serviços, recuperação de ecossistemas e reconstrução.
O comitê será composto por representantes dos mesmos órgãos que participam do conselho ministerial e representantes dos seguintes órgãos:
• Governo municipal de Brumadinho (MG) e do estado de Minas Gerais
• Outros órgãos e entidades da administração pública federal
• Ministério Público Federal
• Ministério Público do Estado de Minas Gerais
• Defensoria Pública Federal
• Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
• Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais
• Governos, ministérios públicos, defensorias e advocacias públicas de estados e municípios eventualmente atingidos
Os representantes dos órgãos que compõem o Comitê de Gestão também poderão indicar integrantes de instituições acadêmicas, pesquisadores e especialistas de áreas técnicas relacionadas aos objetivos do comitê.
Atribuições
Na prática, o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre será responsável pelas seguintes atividades:
• Monitorar procedimentos adotados para solução das demandas da população
• Acompanhar medidas de recuperação e de reconstrução
• Coordenar e monitorar a ação dos órgãos e das entidades públicas federais
• Propor ações a órgãos e entidades públicas estaduais e municipais
• Propor estudos ou medidas de aperfeiçoamento legislativo e
• Apoiar a atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no caso
O comitê vai funcionar pelo prazo de seis meses contados a partir deste sábado (26). Em caso de necessidade, o prazo é prorrogável por igual período. As reuniões acontecerão semanalmente e encontros extraordinários podem ser convocados pelo coordenador. Após o encerramento das atividades, o comitê deve entregar, em até 60 dias, um relatório final ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Matéria do Portal da Presidência da República
Foto: Google Imagens
