• 29 de março de 2024
  1. Home
  2. uber

Tag: uber

Cotidiano Brasil
ATIVIDADE REGULAMENTADA | Governo federal sanciona projeto reconhece serviço prestado por motoristas para plataformas de aplicativo

ATIVIDADE REGULAMENTADA | Governo federal sanciona projeto reconhece serviço prestado por motoristas para plataformas de aplicativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para…

Judiciário
A PARTIR DE SEXTA (23) | STF vai decidir sobre existência de vínculo empregatício ou não para trabalho via aplicativo

A PARTIR DE SEXTA (23) | STF vai decidir sobre existência de vínculo empregatício ou não para trabalho via aplicativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho via aplicativo, seja ele de transporte ou de entrega de mercadorias. A partir de sexta-feira…

Cotidiano DF
NOVAS REGRAS | GDF regulamenta serviço de transporte por aplicativo

NOVAS REGRAS | GDF regulamenta serviço de transporte por aplicativo

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou, nesta terça-feira (20), o decreto n°42.011, de 19 de abril de 2021, regulamentando a lei que dispõe sobre a prestação do serviço de transporte individual privado de…