• 6 de janeiro de 2025
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Judiciário
DENÚNCIA ACEITA | STF forma maioria para tornar mais 250 acusados pelos atos do dia 8 em réus

DENÚNCIA ACEITA | STF forma maioria para tornar mais 250 acusados pelos atos do dia 8 em réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por

Judiciário
DEU RUIM PARA DANIEL SILVEIRA | STF forma maioria para anular indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado

DEU RUIM PARA DANIEL SILVEIRA | STF forma maioria para anular indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão de quinta-feira (4), para anular o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que concedeu indulto ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado pela Corte a oito anos e nove

Saúde
PISO DA ENFERMAGEM | Congresso aprova crédito especial que garante pagamento dos salários para a categoria

PISO DA ENFERMAGEM | Congresso aprova crédito especial que garante pagamento dos salários para a categoria

Conquista mais do que merecida. Durante sessão tumultuada nesta quarta-feira (26), o Congresso Nacional aprovou o projeto que garante orçamento para o pagamento do piso salarial da enfermagem (PLN 5/23). De acordo com o texto,

Política
VAI TER QUE DEPOR À PF | Alexandre de Moraes determina que Bolsonaro preste esclarecimentos sobre os atos do dia 8 de janeiro

VAI TER QUE DEPOR À PF | Alexandre de Moraes determina que Bolsonaro preste esclarecimentos sobre os atos do dia 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta (14), que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, preste depoimento no âmbito do Inquérito (INQ) 4921, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da

Judiciário
VISITA AOS PRESOS DE 8 JANEIRO | Rosa Weber e Alexandre de Moraes verificam condições da penitenciária e da alimentação distribuídas

VISITA AOS PRESOS DE 8 JANEIRO | Rosa Weber e Alexandre de Moraes verificam condições da penitenciária e da alimentação distribuídas

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e o ministro Alexandre de Moraes visitaram nesta segunda-feira (10) os presos no Complexo da Papuda, todos denunciados por envolvimento nos atos terroristas de 8 de

Judiciário
SOBRAS ELEITORAIS | Alexandre de Moraes entra com pedido de vista e julgamento virtual é suspenso

SOBRAS ELEITORAIS | Alexandre de Moraes entra com pedido de vista e julgamento virtual é suspenso

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, entrou, nesta sexta (7), com um pedido de vista ao processo que julga as ações movidas por partidos que questionam o cálculo da distribuição das vagas das sobras

Política
GILVAN OU ROLLEMBERG? | Sessão virtual do STF que decide quem vai ficar com a última vaga de deputado federal no DF e em outros estados começa nesta sexta (7)

GILVAN OU ROLLEMBERG? | Sessão virtual do STF que decide quem vai ficar com a última vaga de deputado federal no DF e em outros estados começa nesta sexta (7)

A partir desta sexta (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia a sessão virtual que vai julgar as ações que questionam o cálculo das sobras eleitorais e podem resultar na anulação dos mandatos de sete

Goiás & Entorno
TAXA DO AGRO É INCONSTITUCIONAL | Ministro do STF determina a suspensão do recolhimento do imposto em Goiás

TAXA DO AGRO É INCONSTITUCIONAL | Ministro do STF determina a suspensão do recolhimento do imposto em Goiás

O governo de Goiás está impedido de seguir com a cobrança do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), conhecido popularmente como “taxa do agro”. Em parecer na noite de segunda-feira (3), o ministro Dias Toffoli, do Supremo

Política
DESSA VEZ ELE VAI | STF autoriza depoimento de Anderson Torres na ação do PDT contra Bolsonaro no TSE

DESSA VEZ ELE VAI | STF autoriza depoimento de Anderson Torres na ação do PDT contra Bolsonaro no TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres preste depoimento, na condição de testemunha, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em curso no Tribunal

Judiciário
MEDIDA ALTERNATIVA | STF decide que juiz pode determinar a apreensão da CNH e do passaporte para cumprimento de ordem judicial

MEDIDA ALTERNATIVA | STF decide que juiz pode determinar a apreensão da CNH e do passaporte para cumprimento de ordem judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial,