• 7 de janeiro de 2025
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Judiciário
EM CASO DE FEMINICÍDIO | Maioria do STF proíbe tese de “legítima defesa da honra”

EM CASO DE FEMINICÍDIO | Maioria do STF proíbe tese de “legítima defesa da honra”

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri.  Veja também https://expressaobrasiliense.com/judiciario/na-paraiba-cnj-aceita-acao-e-manda-investigar-irregularidades-em-concurso-para-cartorios-extrajudiciais/ Os

Política
FLAGRADO COM DOIS CELULARES | Daniel Silveira não forneceu senha dos aparelhos apreendidos em sua cela

FLAGRADO COM DOIS CELULARES | Daniel Silveira não forneceu senha dos aparelhos apreendidos em sua cela

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) se recusou a fornecer a senha dos dois aparelhos celulares encontrados em sua cela na última quinta, 18. A apreensão dos aparelhos e a falta de cooperação do parlamentar

Judiciário
AGORA É COM A CÂMARA | Plenário do STF mantém decisão de Moraes sobre prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)

AGORA É COM A CÂMARA | Plenário do STF mantém decisão de Moraes sobre prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu quarta (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a manutenção

Judiciário
INDICADO POR BOLSONARO | Nunes Marques deve decidir destino de Lula no STF

INDICADO POR BOLSONARO | Nunes Marques deve decidir destino de Lula no STF

Novato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Nunes Marques deve selar o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no habeas corpus que discute se o ex-juiz federal Sérgio Moro agiu com

Judiciário
POR OMISSÃO NA CRISE DE MANAUS | PGR entra com pedido de abertura de inquérito contra Pazuello no STF

POR OMISSÃO NA CRISE DE MANAUS | PGR entra com pedido de abertura de inquérito contra Pazuello no STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ontem (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito por suposta omissão na conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na atuação da pasta em relação

Política
VOTO PRESENCIAL NÃO | Partidos pedem ao STF que votação seja virtual para grupo de risco

VOTO PRESENCIAL NÃO | Partidos pedem ao STF que votação seja virtual para grupo de risco

A disputa pelo comando da Câmara já chegou à Justiça. O presidente do PDT, Carlos Lupi, e o deputado Mário Heringer (PDT-ES) pediram ontem a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a votação

Política
PARA EVITAR O MDB NAS DUAS CASAS | PT sinaliza que apoiará candidato do DEM para presidência do Senado

PARA EVITAR O MDB NAS DUAS CASAS | PT sinaliza que apoiará candidato do DEM para presidência do Senado

O apoio do PT ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa pela presidência da Câmara deve levar o partido a fechar uma aliança com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato ao comando do Senado. O motivo alegado

Judiciário
“RESERVA” PARA A CORTE | Luiz Fux exonera secretário que pediu 7 mil vacinas contra covid para o STF

“RESERVA” PARA A CORTE | Luiz Fux exonera secretário que pediu 7 mil vacinas contra covid para o STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, exonerou do cargo o secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas, servidor que teria sido responsável pelo pedido feito à Fundação

Judiciário
DEPOIS DO ASSASSINATO DA JUÍZA | FUX diz que STF se compromete em erradicar a violência contra mulheres

DEPOIS DO ASSASSINATO DA JUÍZA | FUX diz que STF se compromete em erradicar a violência contra mulheres

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux, em nota divulgada na tarde de sexta-feira, 25, lamentando a morte da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, assassinada pelo

Judiciário
FUX “SEM PODER” NAS FÉRIAS | Quatro ministros do STF vão continuar trabalhando durante o recesso

FUX “SEM PODER” NAS FÉRIAS | Quatro ministros do STF vão continuar trabalhando durante o recesso

Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a sair de férias e decidiram manter os trabalhos nas próximas semanas, o que na prática vai esvaziar os poderes do presidente da Corte,