• 24 de novembro de 2024
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Tag: senado federal

Política
APOSTAS BETS | Senado aprova regulamentação da loteria de eventos esportivos

APOSTAS BETS | Senado aprova regulamentação da loteria de eventos esportivos

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3.626/2023, do Poder Executivo, foi aprovado na forma do relatório

Política
PEC DOS TRIBUNAIS | Senado aprova proposta que limita decisões individuais de magistrados

PEC DOS TRIBUNAIS | Senado aprova proposta que limita decisões individuais de magistrados

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que

Política
REFORMA TRIBUTÁRIA | CCJ do Senado vota PEC nesta terça (7) e plenário na quarta (8)

REFORMA TRIBUTÁRIA | CCJ do Senado vota PEC nesta terça (7) e plenário na quarta (8)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária (PEC 45/2019). A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao

Política
PARA DIMINUIR AS DESIGUALDADES | Senado aprova a atualização da Lei de Cotas e inclui quilombolas

PARA DIMINUIR AS DESIGUALDADES | Senado aprova a atualização da Lei de Cotas e inclui quilombolas

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também

Cotidiano DF
NA PAUTA DO DIA | Senado aprecia nesta terça (31) projeto que cria a Lei Orgânica Nacional de PMs e bombeiros nos estados e DF

NA PAUTA DO DIA | Senado aprecia nesta terça (31) projeto que cria a Lei Orgânica Nacional de PMs e bombeiros nos estados e DF

O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (31), em regime de urgência, o projeto de lei (PL) 3.045/2022, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do

Política
EM REAÇÃO AO STF | Senado apresenta PEC que torna crime o porte de qualquer quantidade de droga

EM REAÇÃO AO STF | Senado apresenta PEC que torna crime o porte de qualquer quantidade de droga

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou nesta quinta-feira, 14, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criminalizar a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. Segundo Pacheco, o tema foi

Judiciário
CÓDIGO CIVIL | Senado Federal instala comissão de advogados que vão trabalhar para atualizar a lei

CÓDIGO CIVIL | Senado Federal instala comissão de advogados que vão trabalhar para atualizar a lei

Rodrigo Pacheco assinou, nesta quinta-feira (24/8), ato para a instalação da comissão de juristas responsável por apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou, nesta quinta-feira (24/8), ato

Política
TENTOU SE EXPLICAR | Anderson Torres diz na CPMI do 8 de janeiro que ‘minuta do golpe’ é uma ‘aberração’

TENTOU SE EXPLICAR | Anderson Torres diz na CPMI do 8 de janeiro que ‘minuta do golpe’ é uma ‘aberração’

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres é o interrogado desta terça-feira, 8, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Durante seu depoimento, Torres reiterou

Política
APROVADO SEM O FCDF PELO SENADO | PLP do arcabouço fiscal volta para a Câmara dos Deputados

APROVADO SEM O FCDF PELO SENADO | PLP do arcabouço fiscal volta para a Câmara dos Deputados

O plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (21) o novo marco fiscal (PLP 93/2023) que condiciona o aumento de gastos ao crescimento da arrecadação e define um piso de investimentos. O relator, senador

Política
FORÇAS DE SEGURANÇA DO DF | Izalci anuncia que governo federal vai enviar PLN do reajuste para o Congresso nos próximos dias

FORÇAS DE SEGURANÇA DO DF | Izalci anuncia que governo federal vai enviar PLN do reajuste para o Congresso nos próximos dias

O senador Izalci Lucas, do PSDB-DF, comunicou ao plenário do Senado, na noite desta quarta-feira (21), que o governo federal vai enviar nos próximos dias para o Congresso Nacional o PLN que trata do reajuste