Expressão Brasiliense
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. Foram mais de 8 horas
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Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (2) a inclusão da carne na lista de produtos da cesta básica com alíquota zero. Segundo ele, é preciso fazer uma diferenciação. Carnes, que ele
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Durante a sessão de promulgação da reforma tributária, o deputado Washington Quaquá, do PT-RJ, chamou o colega de parlamento, Nikolas Ferreira, do PL-MG, de 'viadinho' e deu um tapa na cara do deputado Messias Donato,
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A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação
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Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados e garantir a promulgação do texto ainda neste ano.
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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu na quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária. O
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O jogo do toma lá, dá cá entre os poderes Executivo e Legislativo voltou com tudo na atual legislatura. Diante da necessidade do governo Lula em dar celeridade a implementação de políticas públicas e projetos
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A comissão mista do Congresso que analisará a reforma tributária foi instalada na última quarta-feira (19), com as presenças do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O colegiado é
