• 31 de agosto de 2025
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Tag: justica eleitoral

Judiciário
AINDA SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2020 | TSE determina que votos para vereador em Jacobina (BA) sejam recontados

AINDA SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2020 | TSE determina que votos para vereador em Jacobina (BA) sejam recontados

Na sessão plenária de terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, decidiu pela retotalização dos votos para vereador nas Eleições Municipais de 2020 no município de Jacobina (BA), decretando nulos os votos obtidos

Eleições 2022
SÓ ATÉ ÀS 23h59 | Último dia para o eleitor tirar, regularizar ou transferir o título

SÓ ATÉ ÀS 23h59 | Último dia para o eleitor tirar, regularizar ou transferir o título

Às 23h59 desta quarta (4) encerra o prazo para que o eleitorado possa tirar, regularizar ou transferir o título de eleitor e estar apto para votar nas Eleições Gerais de 2022. O cadastro eleitoral fecha

Eleições 2022
APÓS AMEAÇA DE SUSPENSÃO | Telegram assina adesão ao programa do TSE de enfrentamento à desinformação

APÓS AMEAÇA DE SUSPENSÃO | Telegram assina adesão ao programa do TSE de enfrentamento à desinformação

O Telegram Messenger INC assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A finalidade da parceria é combater

Eleições 2022
COAÇÃO ELEITORAL | TRE-DF mantém condenação de José Gomes que fica inelegível

COAÇÃO ELEITORAL | TRE-DF mantém condenação de José Gomes que fica inelegível

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) julgou, nesta terça-feira (22), os embargos de declaração interpostos pelo deputado distrital José Gomes (PP) e por seu primo, Douglas Ferreira de Laet, acusados do crime de coação eleitoral, previsto

Eleições 2022
ELEIÇÕES 2022 | Justiça suspende vídeos de Izalci por atacar Ibaneis com fake news e usar horário destinado às mulheres

ELEIÇÕES 2022 | Justiça suspende vídeos de Izalci por atacar Ibaneis com fake news e usar horário destinado às mulheres

A Justiça Eleitoral, por determinação do desembargador Renato Guanabara Leal, do TRE-DF, em decisão proferida no fim da tarde de sexta-feira (18), suspendeu os vídeos do PSDB-DF por entender que o presidente da legenda, senador

Eleições 2022
ELEIÇÕES 2022 | TSE aprova mudança de data-limite para criação de federação e outros ajustes em regras eleitorais

ELEIÇÕES 2022 | TSE aprova mudança de data-limite para criação de federação e outros ajustes em regras eleitorais

Na sessão de quinta-feira (3/3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ajustes em quatro resoluções que vão disciplinar as Eleições deste ano. Os textos que sofreram pequenas modificações tratam do prazo de disponibilização dos Boletins

Judiciário
PREFERE IGNORAR A JUSTIÇA | Telegram possui representante no Brasil há 7 anos

PREFERE IGNORAR A JUSTIÇA | Telegram possui representante no Brasil há 7 anos

O Telegram pode ter optado por apenas ignorar as autoridades brasileiras nos últimos sete anos, já que a empresa teria uma representação oficial no país. O aplicativo de mensagens deu poderes a um escritório de

Judiciário
AGORA É PRA VALER! | STF aprova federações partidárias e amplia prazo para registro até 31 de maio

AGORA É PRA VALER! | STF aprova federações partidárias e amplia prazo para registro até 31 de maio

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (9), a formação das federações partidárias e ampliou o prazo de registro da união de legendas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 31 de maio. A

Eleições 2022
ELEIÇÕES 2022 | Telegram ignora contato do TSE e uso do aplicativo pode ser barrado durante a campanha

ELEIÇÕES 2022 | Telegram ignora contato do TSE e uso do aplicativo pode ser barrado durante a campanha

Por não dispor de uma representação jurídica no Brasil, o aplicativo de origem russa, Telegram, pode ter o seu uso barrado durante as eleições deste ano pela Justiça Eleitoral. O ministro do Supremo Tribunal Federal

Política
ELEIÇÕES 2022 | Confira as principais datas e prazos do calendário eleitoral

ELEIÇÕES 2022 | Confira as principais datas e prazos do calendário eleitoral

A Resolução nº 23.674/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovada pelos ministros do órgão em dezembro de 2021, que disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas e prazos a serem observadas pelos partidos

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