• 4 de abril de 2025
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Tag: justica eleitoral

Eleições 2022
COAÇÃO ELEITORAL | TRE-DF mantém condenação de José Gomes que fica inelegível

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) julgou, nesta terça-feira (22), os embargos de declaração interpostos pelo deputado distrital José Gomes (PP) e por seu primo, Douglas Ferreira de Laet, acusados do crime de coação eleitoral, previsto

Eleições 2022
ELEIÇÕES 2022 | Justiça suspende vídeos de Izalci por atacar Ibaneis com fake news e usar horário destinado às mulheres

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A Justiça Eleitoral, por determinação do desembargador Renato Guanabara Leal, do TRE-DF, em decisão proferida no fim da tarde de sexta-feira (18), suspendeu os vídeos do PSDB-DF por entender que o presidente da legenda, senador

Eleições 2022
ELEIÇÕES 2022 | TSE aprova mudança de data-limite para criação de federação e outros ajustes em regras eleitorais

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Na sessão de quinta-feira (3/3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ajustes em quatro resoluções que vão disciplinar as Eleições deste ano. Os textos que sofreram pequenas modificações tratam do prazo de disponibilização dos Boletins

Judiciário
PREFERE IGNORAR A JUSTIÇA | Telegram possui representante no Brasil há 7 anos

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O Telegram pode ter optado por apenas ignorar as autoridades brasileiras nos últimos sete anos, já que a empresa teria uma representação oficial no país. O aplicativo de mensagens deu poderes a um escritório de

Judiciário
AGORA É PRA VALER! | STF aprova federações partidárias e amplia prazo para registro até 31 de maio

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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (9), a formação das federações partidárias e ampliou o prazo de registro da união de legendas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 31 de maio. A

Eleições 2022
ELEIÇÕES 2022 | Telegram ignora contato do TSE e uso do aplicativo pode ser barrado durante a campanha

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Por não dispor de uma representação jurídica no Brasil, o aplicativo de origem russa, Telegram, pode ter o seu uso barrado durante as eleições deste ano pela Justiça Eleitoral. O ministro do Supremo Tribunal Federal

Política
ELEIÇÕES 2022 | Confira as principais datas e prazos do calendário eleitoral

ELEIÇÕES 2022 | Confira as principais datas e prazos do calendário eleitoral

A Resolução nº 23.674/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovada pelos ministros do órgão em dezembro de 2021, que disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas e prazos a serem observadas pelos partidos

Judiciário
DENÚNCIA ACEITA | Ricardo Barros (PP-PR) e outras quatro pessoas se tornam réus por suposto esquema de recebimento de propina e lavagem de dinheiro na Copel

DENÚNCIA ACEITA | Ricardo Barros (PP-PR) e outras quatro pessoas se tornam réus por suposto esquema de recebimento de propina e lavagem de dinheiro na Copel

A Justiça Eleitoral no Paraná aceitou denuncia e colocou o deputado Ricardo Barros, líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, e outras quatro pessoas no banco dos réus em razão de suposto esquema de pagamento

Judiciário
NOVO PRESIDENTE | Luís Roberto Barroso assume nesta segunda-feira (25) o comando do TSE

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Nesta segunda-feira (25), às 17h, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de

Política
TCHAU, QUERIDOS! Procurador eleitoral dá parecer favorável ao cancelamento de registro do PT

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A notícia caiu como uma balde d'água na cabeça do Partido dos Trabalhadores, o PT. O vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés deu parecer favorável a uma ação judicial que pede o cancelamento de registro