• 13 de julho de 2025
  1. Home
  2. Judiciário

Tag: Judiciário

Judiciário
POR DISCURSO PRECONCEITUOSO | CNJ afasta desembargador que disse que mulheres ‘estão loucas atrás de homens’

POR DISCURSO PRECONCEITUOSO | CNJ afasta desembargador que disse que mulheres ‘estão loucas atrás de homens’

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de Paula Espíndola. A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça,

Judiciário
FIM DAS SAIDINHAS | CNJ apresenta relatório que questiona mudança na legislação

FIM DAS SAIDINHAS | CNJ apresenta relatório que questiona mudança na legislação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade não "encontra amparo em evidências". A conclusão consta em um relatório

Judiciário
ATENDENDO AO PEDIDO DO STF | CNJ fará mutirão para analisar processos de prisão por porte de maconha

ATENDENDO AO PEDIDO DO STF | CNJ fará mutirão para analisar processos de prisão por porte de maconha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um levantamento sobre os processos de suspeitos de portar menos de 40 gramas de maconha. A medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). a quarta-feira,

Cotidiano Brasil
POR UM PLACAR DE 7 A 4 | Ministros do STF aprovam a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

POR UM PLACAR DE 7 A 4 | Ministros do STF aprovam a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira, 25, para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. No início da sessão, o ministro Dias Toffoli, que deu 'voto médio' sobre o mérito, se

Judiciário
PARA USO PESSOAL | STF retoma julgamento da descriminalização da maconha nesta terça (25)

PARA USO PESSOAL | STF retoma julgamento da descriminalização da maconha nesta terça (25)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem

Judiciário
MESMO MORANDO NO DF | STF paga diárias de deslocamento para juízes auxiliares do TJDFT que trabalham com ministros

MESMO MORANDO NO DF | STF paga diárias de deslocamento para juízes auxiliares do TJDFT que trabalham com ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF), sediado na capital federal, paga diárias a juízes que residem em Brasília. O benefício, que é destinado a cobrir os custos dos profissionais que precisam se deslocar de seus Estados

Judiciário
TSE SOB NOVA DIREÇÃO | Cármem Lúcia toma posse nesta segunda (3) e vai comandar as eleições municipais deste ano

TSE SOB NOVA DIREÇÃO | Cármem Lúcia toma posse nesta segunda (3) e vai comandar as eleições municipais deste ano

A ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3), a partir das 19h, em sessão solene realizada no plenário da Corte, em Brasília. Na mesma ocasião, o

Política
RECURSO NEGADO | Alexandre de Moraes mantém inelegibilidade de Jair Bolsonaro e general Braga Netto

RECURSO NEGADO | Alexandre de Moraes mantém inelegibilidade de Jair Bolsonaro e general Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do seu candidato a vice em 2022, Walter Braga Netto, contra a decisão que

Judiciário
LAVA JATO | STF anula condenação de José Dirceu e decisões contra Marcelo Odebrecht

LAVA JATO | STF anula condenação de José Dirceu e decisões contra Marcelo Odebrecht

É muita coincidência. No dia do julgamento do ex-juiz da Operação Lava Jato, o senador Sérgio Moro, do União-PR, o STF tomou decisões relacionadas a atuação do parlamentar enquanto esteve a serviço da Justiça Federal

Judiciário
LUTO OFICIAL | Ibaneis lamenta falecimento de ex-presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto

LUTO OFICIAL | Ibaneis lamenta falecimento de ex-presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto

O governador Ibaneis Rocha decretou luto oficial por três dias no Distrito Federal em virtude do falecimento do advogado Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto, 51 anos. A medida foi publicada em edição extra do Diário

error: A reprodução ou cópia deste conteúdo é proibida sem prévia autorização deste portal.