• 20 de abril de 2025
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Tag: Judiciário

Esportes
CASO ROBINHO | Ministros do STJ decidem que ex-jogador terá que cumprir pena no Brasil

CASO ROBINHO | Ministros do STJ decidem que ex-jogador terá que cumprir pena no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira, 20, que Robinho deve cumprir no Brasil a pena por estupro. O ex-jogador brasileiro foi condenado em todas as instâncias na Itália a nove anos de prisão. O crime

Esportes
DIA D PARA ROBINHO | Corte Especial do STJ julga homologação de sentença da Itália contra ex-jogador nesta quarta (20)

DIA D PARA ROBINHO | Corte Especial do STJ julga homologação de sentença da Itália contra ex-jogador nesta quarta (20)

Está na pauta da sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (20) a análise do pedido de homologação da sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robinho à pena de nove anos

Judiciário
DELAÇÃO HOMOLOGADA PELO STF | Ex-policial militar Ronnie Lessa deu informações à PF que podem apontar mandante do crime de Marielle Franco

DELAÇÃO HOMOLOGADA PELO STF | Ex-policial militar Ronnie Lessa deu informações à PF que podem apontar mandante do crime de Marielle Franco

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes - o ex-policial militar Ronnie Lessa -, fechou um

Judiciário
SOBRAS ELEITORAIS | STF veta regra e decide que mudança só vale a partir de 2024; Gilvan Máximo continua no cargo

SOBRAS ELEITORAIS | STF veta regra e decide que mudança só vale a partir de 2024; Gilvan Máximo continua no cargo

Por sete votos favoráveis a quatro contrários, nesta quarta (28), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela inconstitucionalidade da regra das sobras eleitorais aplicadas nas Eleições de 2022.  Quanto a aplicabilidade temporal da

Judiciário
NUNES MARQUES PEDIU VISTAS | Julgamento das sobras eleitorais no STF volta a ser suspenso e será retomado na próxima quarta (28)

NUNES MARQUES PEDIU VISTAS | Julgamento das sobras eleitorais no STF volta a ser suspenso e será retomado na próxima quarta (28)

Após a retomada do julgamento das ações movidas por partidos que questionam a constitucionalidade da regra das sobras eleitorais aplicadas nas eleições de 2022, nesta quarta-feira (21), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Nunes

Judiciário
PEDIDO DA DEFESA NEGADO | Moraes mantém depoimento de Bolsonaro à PF na próxima quinta (22)

PEDIDO DA DEFESA NEGADO | Moraes mantém depoimento de Bolsonaro à PF na próxima quinta (22)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar

Judiciário
A PARTIR DE SEXTA (23) | STF vai decidir sobre existência de vínculo empregatício ou não para trabalho via aplicativo

A PARTIR DE SEXTA (23) | STF vai decidir sobre existência de vínculo empregatício ou não para trabalho via aplicativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho via aplicativo, seja ele de transporte ou de entrega de mercadorias. A partir de sexta-feira

Política
SEM PROVA DE CULPA | MPF pede o arquivamento de inquérito contra Ibaneis Rocha sobre os atos do dia 8 de janeiro de 2022

SEM PROVA DE CULPA | MPF pede o arquivamento de inquérito contra Ibaneis Rocha sobre os atos do dia 8 de janeiro de 2022

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do despacho do procurador da República, Carlos Henrique Martins Lima, pede o arquivamento do inquérito civil (IC) contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que foi instaurado

Judiciário
SOB OS OLHARES DE LULA E OUTRAS AUTORIDADES | STF abre os trabalhos de 2024 nesta quinta (1º)

SOB OS OLHARES DE LULA E OUTRAS AUTORIDADES | STF abre os trabalhos de 2024 nesta quinta (1º)

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com

Política
APÓS OPERAÇÃO AUTORIZADA POR MORAES | PF diz que Ramagem usou Abin para fazer espionagem ilegal a favor da família Bolsonaro

APÓS OPERAÇÃO AUTORIZADA POR MORAES | PF diz que Ramagem usou Abin para fazer espionagem ilegal a favor da família Bolsonaro

A investigação da Polícia Federal (PF) indica que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) usou a estrutura do órgão para fazer espionagens ilegais que favoreceriam a família do ex-presidente

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