• 28 de outubro de 2025
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Tag: Judiciário

Judiciário
JUSTIÇA TRABALHISTA | Saiba quais fatores influenciam no montante a receber no fim do processo

JUSTIÇA TRABALHISTA | Saiba quais fatores influenciam no montante a receber no fim do processo

A determinação do valor em um processo trabalhista é uma dúvida comum entre trabalhadores que buscam seus direitos na Justiça. Embora o montante inicialmente indicado na petição ou na sentença judicial seja um ponto de

Política
‘IRREGULARIDADE ISOLADA’ | Moraes decide não decretar prisão preventiva de Bolsonaro, mas faz advertência ao ex-presidente

‘IRREGULARIDADE ISOLADA’ | Moraes decide não decretar prisão preventiva de Bolsonaro, mas faz advertência ao ex-presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 24, por não decretar a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) ao analisar as explicações apresentadas pela defesa do ex-presidente sobre o

Judiciário
SANÇÃO PATRIMONIAL | Para coibir ações nos EUA, Moraes determina o bloqueio de contas e Pix de Eduardo Bolsonaro

SANÇÃO PATRIMONIAL | Para coibir ações nos EUA, Moraes determina o bloqueio de contas e Pix de Eduardo Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio de contas bancárias e chave Pix do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com o objetivo de tentar dificultar suas ações nos Estados Unidos.

Política
POR ATOS DE SUBVERSÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA | Paulo Gonet pede a condenação de Bolsonaro e núcleo mentor da ‘trama golpista’

POR ATOS DE SUBVERSÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA | Paulo Gonet pede a condenação de Bolsonaro e núcleo mentor da ‘trama golpista’

Em uma manifestação de 517 páginas, a PGR pediu, na segunda-feira (14), a condenação de Bolsonaro e de seus ex-ministros e militares que, segundo a acusação, integraram o 'núcleo crucial' do plano de golpe de

Política
QUEM MANDA É O XANDÃO | Ministro suspende IOF e marca audiência de conciliação para o dia 15

QUEM MANDA É O XANDÃO | Ministro suspende IOF e marca audiência de conciliação para o dia 15

Na disputa entre o Planalto e o Congresso, quem resolveu bater o martelo foi o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (4), o magistrado, que tem se destacado pela sua

Judiciário
FILME QUEIMADO | Datafolha aponta que 58% dos brasileiros têm vergonha do STF

FILME QUEIMADO | Datafolha aponta que 58% dos brasileiros têm vergonha do STF

A pesquisa do Datafolha divulgada neste sábado (28) aponta que mais da metade dos brasileiros entrevistados diz ter vergonha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, 30% afirmam ter orgulho. O Datafolha entrevistou

Judiciário
REDES SOCIAIS | STF forma maioria para responsabilizar plataformas digitais por conteúdo publicado por usuários

REDES SOCIAIS | STF forma maioria para responsabilizar plataformas digitais por conteúdo publicado por usuários

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira, 11, maioria para responsabilizar plataformas de redes sociais e provedores por publicações de usuários. Seis ministros já defenderam ampliar as obrigações das chamadas big techs na moderação

Política
EM TOM DEBOCHADO | Bolsonaro ‘convida’ Alexandre de Moraes para ser seu vice em 2026; “Eu declino”, dispara ministro

EM TOM DEBOCHADO | Bolsonaro ‘convida’ Alexandre de Moraes para ser seu vice em 2026; “Eu declino”, dispara ministro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perguntou se o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), gostaria de ser seu candidato a vice em 2026. O 'convite' foi feito em um momento de descontração

Política
NO 1º DIA DE INTERROGATÓRIO | Mauro Cid diz que Bolsonaro modificou minuta do golpe e que apenas Alexandre de Moraes seria preso

NO 1º DIA DE INTERROGATÓRIO | Mauro Cid diz que Bolsonaro modificou minuta do golpe e que apenas Alexandre de Moraes seria preso

Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), declarou em interrogatório no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda (9), que o ex-presidente recebeu e editou o documento que descrevia a suposta tentativa

Judiciário
‘NÚCLEO 1’ NO BANCO DOS RÉUS | Moraes vai interrogar Bolsonaro e aliados sobre tentativa de golpe na próxima segunda (3)

‘NÚCLEO 1’ NO BANCO DOS RÉUS | Moraes vai interrogar Bolsonaro e aliados sobre tentativa de golpe na próxima segunda (3)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes agendou para a próxima segunda-feira, 9, o interrogatório dos réus do “primeiro núcleo”, grupo composto por oito pessoas acusadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. Um

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