• 26 de dezembro de 2024
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Tag: Judiciário

Judiciário
STARLINK NÃO CUMPRIRÁ DECISÃO DE MORAES | Empresa de Elon Musk comunica que não vai bloquear acesso ao X no Brasil

STARLINK NÃO CUMPRIRÁ DECISÃO DE MORAES | Empresa de Elon Musk comunica que não vai bloquear acesso ao X no Brasil

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, disse neste domingo, 1º, que a Starlink, empresa de internet via satélite, informou que não cumprirá a ordem de bloquear o X (antigo Twitter) no

Judiciário
O ‘X’ CAIU | Após descumprir ordem de Alexandre de Moraes, rede social de Elon Musk começa a sair do ar no Brasil

O ‘X’ CAIU | Após descumprir ordem de Alexandre de Moraes, rede social de Elon Musk começa a sair do ar no Brasil

O X, rede social antes conhecida como Twitter, começou saiu do ar no Brasil na madrugada deste sábado, 31. Na tarde de sexta-feira 30, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou

Judiciário
DEPOIS DO ENCONTRO COM LIRA E PACHECO | Flávio Dino determina a CGU que adote novas medidas de transparência para emendas parlamentares

DEPOIS DO ENCONTRO COM LIRA E PACHECO | Flávio Dino determina a CGU que adote novas medidas de transparência para emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira que a Controladoria-Geral da União (CGU) apresente em até 30 dias uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência que apresente simplificadamente informações detalhadas

Política
PARA APARAR AS ARESTAS SOBRE AS EMENDAS | Presidente do STF promove almoço com Lira e Pacheco

PARA APARAR AS ARESTAS SOBRE AS EMENDAS | Presidente do STF promove almoço com Lira e Pacheco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sede da Corte.  O encontro

Judiciário
ENTREGADOR DE APLICATIVO | STF reconhece vínculo empregatício quando o serviço for prestado para terceirizada

ENTREGADOR DE APLICATIVO | STF reconhece vínculo empregatício quando o serviço for prestado para terceirizada

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que presta serviços para a plataforma iFood. Por maioria de

Judiciário
APÓS DECLARAÇÕES DE MADURO | TSE cancela o envio de servidores para acompanhar as eleições venezuelanas

APÓS DECLARAÇÕES DE MADURO | TSE cancela o envio de servidores para acompanhar as eleições venezuelanas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito será realizado no próximo domingo (28). A medida foi tomada após

Política
ELEIÇÕES 2024 | TSE divulga que mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar neste ano para prefeito e vereador

ELEIÇÕES 2024 | TSE divulga que mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar neste ano para prefeito e vereador

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos,

Judiciário
POR DISCURSO PRECONCEITUOSO | CNJ afasta desembargador que disse que mulheres ‘estão loucas atrás de homens’

POR DISCURSO PRECONCEITUOSO | CNJ afasta desembargador que disse que mulheres ‘estão loucas atrás de homens’

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de Paula Espíndola. A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça,

Judiciário
FIM DAS SAIDINHAS | CNJ apresenta relatório que questiona mudança na legislação

FIM DAS SAIDINHAS | CNJ apresenta relatório que questiona mudança na legislação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade não "encontra amparo em evidências". A conclusão consta em um relatório

Judiciário
ATENDENDO AO PEDIDO DO STF | CNJ fará mutirão para analisar processos de prisão por porte de maconha

ATENDENDO AO PEDIDO DO STF | CNJ fará mutirão para analisar processos de prisão por porte de maconha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um levantamento sobre os processos de suspeitos de portar menos de 40 gramas de maconha. A medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). a quarta-feira,