direito eleitoral - Expressão Brasiliense

Tag: direito eleitoral

Eleições 2026

MP Eleitoral reitera pedido de impugnação e indeferimento da candidatura de Arruda

Expressão Brasiliense
31 de agosto de 2026
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Após os advogados do candidato do PSD ao GDF, José Roberto Arruda, defenderem que seu cliente se encontra elegível para concorrer nas eleições deste ano, o procurador regional eleitoral Francisco Guilherme Vollstedt Bastos, representante do

Política

CÓDIGO ELEITORAL | Norma que completou 58 anos em julho passou por mudanças ao longo dos anos. Saiba quais foram

Expressão Brasiliense
2 de agosto de 2023
1543

O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) completou 58 anos de vigência neste mês de julho. A norma consolida as principais regras relativas às eleições e aos eleitores e serve como verdadeiro manual de Direito Eleitoral.