• 24 de agosto de 2026
  1. Home
  2. ação civil pública

Tag: ação civil pública

Judiciário
MPF pede à Justiça suspensão do aumento do etanol na gasolina

MPF pede à Justiça suspensão do aumento do etanol na gasolina

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para suspender a decisão do governo federal que elevou a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. A ação civil pública, protocolada com

Judiciário
MPDFT processa Virginia Fonseca e Blaze e pede R$ 120 milhões por suposta publicidade enganosa de apostas

MPDFT processa Virginia Fonseca e Blaze e pede R$ 120 milhões por suposta publicidade enganosa de apostas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nesta quarta-feira (8), uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze, acusando ambos de publicidade enganosa e abusiva.

error: A reprodução ou cópia deste conteúdo é proibida sem prévia autorização deste portal.