Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derruba o encarceramento após condenação em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto dependendo da decisão da juíza do caso. Contudo, o petista não é o único preso a se beneficiar.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de Lula, o julgamento no Supremo prevê que 4.895 presos possam sair da prisão. Entre os condenados na Lava Jato estão 38 presos que têm chances de deixar a cadeia, de acordo com o Ministério Público Federal.
Entre os réus, a lista de quem também pode ir para casa inclui o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. O empresário José Adelmário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, da OEA, que atualmente cumpre prisão domiciliar, é outro que pode ser privilegiado.
Entretanto, nem todos os que estão na prisão após condenação em segunda instância poderão sair. Com o voto de desempate do presidente do STF, Dias Toffoli, que foi contra a norma vigente, agora só haverá prisão quando acabarem as possibilidades de recurso.
Este entendimento abrange os presos que tiveram antecipação da pena, mas não poderão abrir caminho para a soltura dos que estão em prisão temporária ou preventiva.
É o caso do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB). Apesar de ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ele cumpre prisão preventiva desde outubro de 2016 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Assim como a de Lula, a prisão de Cunha também foi decretada pelo ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro.
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) está em situação parecida à do ex-presidente da Câmara. Preso desde novembro de 2016, no ano passado, ele passou a cumprir pena em 2ª instância. Moro decretou a prisão do do emedebista para execução provisória da pena em setembro, em substituição à prisão preventiva decretada dois anos antes. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A mudança de entendimento do Supremo sobre as prisões após condenação em 2ª instância não impede que juízes decretem prisões preventivas em casos excepcionais, como ameaça à ordem pública ou ao aprofundamento das investigações. Se deixar a prisão, Lula, portanto, poderia voltar à cadeia se tiver uma prisão preventiva decretada.
Veja quem pode ser solto após decisão do STF
- José Dirceu – ex-ministro da Casa Civil
- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu
- Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República
- Waldomiro de Oliveira – funcionário de Alberto Youssef
- Márcio Andrade Bonilho – sócio da Sanko Sider
- Jayme Alves de Oliveira Filho – agente da Polícia Federal
- Gerson de Mello Almada – ex-vice-presidente da Engevix
- Rogerio Cunha Oliveira – ex-diretor da Mendes Junior
- Sergio Cunha Mendes – ex-vice-presidente da Mendes Junior
- Enivaldo Quadrado – dono da corretora Bônus Banval
- Alberto Elisio Vilaça Gomes – ex-diretor de Mendes Junior
- João Augusto Rezende Henriques – lobista / operador do PMDB
- Fernando Moura – empresário / lobista
- Roberto Gonçalves – ex-gerente de engenharia da Petrobras
- Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos – ex-gerente de área internacional da Petrobras
(Agência Estadão Conteúdo)
