A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento da trama golpista, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados como réus.
A expectativa nos bastidores da Corte é pela condenação de Bolsonaro, mas com pena mais branda que a máxima, ficando entre 25 e 30 anos de prisão.
O ex-presidente é acusado de liderar a organização criminosa que articulou o plano de golpe de Estado.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Jair Bolsonaro participou ativamente de todas as etapas da trama golpista e teria editado a minuta que decretava Estado de Defesa e anulava o resultado das eleições de 2022.
A PGR ainda aponta que Bolsonaro pressionou a cúpula das Forças Armadas pela adesão ao golpe, mas recuou após a recusa dos comandantes do Exército e da Aeronáutica.
O próprio ex-presidente confirmou a reunião em oitiva no STF, mas negou que tivesse teor golpista.
Votos dos ministros do STF
A retomada do julgamento começa com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que deve se posicionar pela condenação de Bolsonaro. Sua leitura deve durar cerca de três horas e interromper o julgamento após o término.
Na sequência, será a vez de Flávio Dino e depois de Luiz Fux, que deve apresentar o voto mais extenso entre os ministros da Turma.
Fux já sinalizou que pode divergir de Moraes e votar pela absolvição dos réus, embora as defesas apostem em uma unanimidade contra Bolsonaro e seus aliados.
O voto de Fux deve durar em média quatro horas, o que deve estender o julgamento para pelo menos duas sessões extras, incluindo quinta-feira (11).
O julgamento será concluído com os votos da ministra Cármen Lúcia e do presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. Após essa etapa, o STF definirá as penas aplicadas a Bolsonaro e aos demais réus.
Possível pena para Bolsonaro
Por ser réu primário, a pena de Jair Bolsonaro não deve ultrapassar os 30 anos de prisão. A defesa, representada pelo advogado Celso Vilardi, critica a possibilidade de pena máxima, classificando-a como “inadequada e desproporcional”.
Vilardi também questionou a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, apontando inconsistências nos depoimentos prestados à Polícia Federal.
Com informações da Istoé
Foto: Reprodução/Google Imagens
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