Expressão Brasiliense O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o novo plano de financiamento da agricultura e pecuária industrial, o chamado Plano Safra. Neste ano, a União prevê o investimento de R$ 364,22 bilhões para fomentar a produção sustentável no País, montante 27,7% maior que o destinado no último ano da gestão de Jair Bolsonaro. O aumento significativo de recursos tem como objetivo reaproximar o setor do governo federal.
Beneficiado durante a gestão de Bolsonaro, parte do agronegócio atuou abertamente na campanha à reeleição, inclusive com suspeitas de financiamento de manifestações contra o resultado das urnas, em outubro de 2022. Lula planeja retomar a aliança, uma vez que a área tem sido a principal âncora de crescimento da economia nacional.
A festa em Brasília teve a simpatia até de bolsonaristas convictos, como o vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), José Mário Schreiner. Ex-deputado federal, ele participou de protestos com teor golpista promovidas em 7 de setembro de 2021.
Schreiner elogiou a apresentação feita por Lula, ao lado dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Marina Silva (Meio Ambiente), Rui Costa (Casa Civil) e André de Paula (Pesca e Aquicultura).
Segundo o vice-presidente da CNA, todas as demandas solicitadas pela entidade foram atendidas pelo governo. Em abril deste ano, a CNA encaminhou a Carlos Fávaro um documento com dez sugestões.
Entre elas, estavam a destinação de recursos para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP), aumento do limite de renda e redução nos juros nos programas de crédito rural e o fomento de linhas de crédito públicos ou privados para promover a agricultura regenerativa.
Do total previsto, R$ 272,1 bilhões serão destinados a custeio e comercialização de produtos. Outros R$ 92,1 bilhões servirão para investimentos no campo. As taxas de juros devem variar de 7% a 12% ao ano, dependendo da linha de crédito que o produtor rural necessitar.
Para Schreiner, o aumento de recursos deve ser aplicado principalmente na armazenagem de grãos, área que deve sofrer neste ano, tendo em vista a safra recorde prevista pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Estimativas da empresa Kepler-Weber apontam que o País não tem onde guardar 97 milhões das 265,7 milhões de toneladas que serão colhidas.
“Tivemos um aporte bem expressivo de quase 80% nos recursos. É necessário ter o valor garantido para que os produtores possam construir seus armazéns e silos, já que temos uma grande deficiência de armazenagem no País”, José Mário Schreiner, vice-presidente da CNA
No Congresso, o anúncio de Lula foi bem recebido pela bancada ruralista. O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Pedro Lupion (PP-PR), elogiou o esforço do governo e do ministro Carlos Fávaro, mas ressaltou que seria necessário garantir a suplementação dos juros dos financiamentos.
A União disponibilizou R$ 13,6 bilhões, mas a bancada ruralista pleiteava ao menos R$ 25 bilhões. A suplementação de juros é o quanto o governo gasta para subsidiar os programas de crédito oferecidos pelas instituições financeiras. Quanto maior o valor, menor a taxa final a ser paga pelos agricultores. Como as taxas de juros no Brasil estão muito altas, com a Selic a 13,75% ao ano, o alcance do governo, que ainda se restabelece da crise econômica, é limitado.
R$ 364,22 bilhões investimento do governo federal no Plano Safra 2023
+27,7% percentagem em relação ao último ano da gestão Bolsonaro
O governo anunciou ainda o montante de crédito que será disponibilizado para a agricultura familiar. As pequenas propriedades poderão solicitar até R$ 71,6 bilhões, valor 34% superior ao de 2022. Somados os dois planos, o agronegócio poderá utilizar R$ 435,2 bilhões em crédito para crescer.
Dados do Censo Agropecuário de 2017 mostram que apenas 18% das famílias que trabalham no campo possuem tratores ou outros tipos de maquinários.
Na agricultura familiar, o aumento de recursos é importante para atender ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A entidade, alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, na Câmara dos Deputados, vinha se mostrando descontente com os rumos do governo, que não evitou o início da investigação no Congresso, tampouco mobilizou a base parlamentar para reduzir o impacto negativo das apurações lideradas por dois críticos ferozes: Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), presidente da CPI, e Ricardo Salles (PL-SP). relator da comissão.
Assim como a CNA esteve presente no lançamento do Plano Safra para a indústria, o MST também marcou presença no evento para os pequenos produtores e defendeu o papel da entidade no combate à fome.
Dirlete Dellazeri, diretora do MST que participou do lançamento, afirmou que a entidade aposta na produção de alimentos saudáveis, preservação e cuidado com o meio ambiente. E emendou uma cobrança: “Aguardamos com o coração cheio de esperança o anúncio, enfim, do Plano Nacional da Reforma Agrária”.
Verba para o campo
O Plano Safra surgiu em 2003 para fomentar e custear a produção agropecuária. Desde então, os recursos destinados pelos bancos públicos e privados por meio do programa se tornaram a principal fonte de financiamento dos produtores rurais no País.
Em 2023, o principal foco das políticas públicas voltadas ao setor é a agricultura sustentável. Projetos dessa natureza estão aptos a captar recursos. Já quem descumpre leis ambientais terá dificuldades para acessar os programas de crédito.
(Istoé)
Foto: Ricardo Stuckert/PR
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