A tarde desta segunda-feira (03) será atípica no Senado Federal. Os senadores foram convocados para deliberar sobre duas medidas provisórias que perdem a validade nesta segunda-feira, a MP 871/2019 e MP 872/19. O fim de semana foi de muita articulação e trabalho por parte dos aliados do governo Bolsonaro. Além das duas MPs, os parlamentares podem votar cinco propostas de emenda à constituição (PECs).
A MP 871/2019, considerada como o pontapé inicial da reforma da Previdência, cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto exige cadastro do trabalhador rural e restringe o auxílio-reclusão aos presos do regime fechado. De acordo com as estimativas do governo, a medida irá gerar uma economia de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
Durante os trabalhos da comissão mista, que foi presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB/DF), os representantes dos trabalhadores rurais fizeram pressão para conter as mudanças, porém, não obtiveram sucesso. Os casos de irregularidades são dos mais variados tipos. Aqui no DF, por exemplo, foi constatado que existem 37 mil pescadores recebendo o benefício do INSS.
Para o senador Izalci, a MP busca combater fraudes, melhorar a qualidade dos gastos e aumentar a eficiência administrativa da Previdência, além de reduzir a judicialização dos temas previdenciários.
“É relevante que a gente aprove essa medida provisória. Ela cria um programa de revisão dos benefícios para que não haja o que vem ocorrendo agora, com a operação da Polícia Federal no Amazonas, em vários estados, exatamente em função do excesso do número de irregularidades. E também regulamenta a profissão dos peritos, estabelece regras com relação ao auxílio-reclusão, uma série de modificações previstas na medida provisória”, disse Izalci aos colegas de parlamento durante seu discurso na quinta-feira (30).
O senador tucano está à frente das articulações da MP. Em entrevista ao portal Metrópoles, Izalci Lucas disse que ligou para os senadores reforçando a necessidade de votar a medida provisória. “A expectativa é de aprovação. Na sexta-feira (31/05/2019), liguei para os senadores e grande parte confirmou a presença. Essa é uma questão importante para o Brasil”, destaca Izalci.
Com informações do Portal Metrópoles
