A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na quarta-feira (25) o remanejamento de emendas parlamentares no valor total de R$ 12,4 milhões no Orçamento do DF, com a destinação dos recursos para ações de combate ao novo coronavírus. A votação ocorreu em sessão extraordinária remota, com a presença de todos os 24 deputados distritais. Segundo o presidente da Câmara, deputado Rafael Prudente (MDB), com as emendas remanejadas em votação na semana passada, o total de recursos destinados pelo Legislativo para a área de saúde passa dos R$ 30 milhões.
Na próxima semana, a previsão é de votação de novos remanejamentos de emendas parlamentares, que podem variar entre R$ 10 e 20 milhões, de acordo com Prudente. Também foram aprovados outros 16 projetos com foco no enfrentamento da pandemia. A sessão extraordinária remota começou às 15h e só foi concluída às 21h20.
As emendas parlamentares foram incluídas no projeto de lei nº 1.029/2020, do Executivo, que abria crédito especial ao Orçamento no valor de R$ 10,76 milhões, com remanejamentos para obras do DER e para atividades da junta comercial do DF, entre outras ações. De acordo com o relator da proposta e presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), deputado Agaciel Maia (PL), foram apresentadas e acatadas 57 emendas de autoria dos deputados Roosevelt Vilela (PSB), Robério Negreiros (PSD), Delegado Fernando Fernandes (PROS), Júlia Lucy (Novo), Arlete Sampaio (PT), Delmasso (Republicanos), Chico Vigilante (PT), Eduardo Pedrosa (PTC), Prof. Reginaldo Veras (PDT), Martins Machado (Republicanos), Rafael Prudente (MDB), Fábio Felix (Psol), Agaciel Maia (PL), Daniel Donizet (PSDB), José Gomes (PSB) e Cláudio Abrantes (PDT).
Os recursos oriundos das emendas parlamentares poderão ser utilizados, entre outras atividades, para a compra de respiradores mecânicos, compra de medicamentos e insumos e atendimento da população de rua. O projeto e as emendas foram aprovados por unanimidade pelos deputados distritais.
Na sessão extraordinária remota de ontem, apenas o presidente da Câmara, deputado Rafael Prudente (MDB), o vice-presidente, deputado Delmasso (Republicanos) e o segundo secretário, deputado Robério Negreiros (PSD) estiveram no plenário. Os demais parlamentares participaram virtualmente das votações.
(CLDF)
