A Câmara Legislativa do DF aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (14), o projeto de Lei que concede aos pais e alunos de instituições de ensino particular do DF descontos nas mensalidades escolares enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus.
O projeto de autoria dos deputados Rafael Prudente (MDB) e Daniel Donizet (PSDB), estabelece descontos entre 30% e 50%. O valor descontado poderá ser devolvido após o fim da crise, parcelado em 5 ou até 10 vezes, desde que a escola comprove ter feito a reposição das aulas.
O projeto substitui aquele aprovado em primeiro turno que determinava um desconto linear do 30%. O presidente da Câmara deputado Rafael Prudente disse que o texto aprovado é fruto de um acordo com as escolas, professores, pais e alunos.
“O projeto representa uma forma de garantir que as instituições de ensino não entrem em colapso financeiro e que os pais e alunos tenham a segurança de que os serviços realmente serão prestados”, explicou Rafael.
O projeto segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha.
Com informações da Ascom do deputado Rafael Prudente
