Expressão Brasiliense A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (5) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator e defenderam a manutenção da prisão de Bolsonaro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), conhecido como “Papudinha”. A unidade fica dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Além de Moraes, Dino e Zanin, também integra o colegiado a ministra Cármen Lúcia, que participa do julgamento no plenário virtual. Nesse formato, os ministros da Primeira Turma têm até as 23h59 desta quinta-feira para registrar os votos no sistema eletrônico do STF.
O pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro havia sido negado por Moraes na última segunda-feira (2). Na solicitação apresentada ao STF, a defesa do ex-presidente alegou que ele possui um quadro clínico complexo, com múltiplas comorbidades, e pediu a conversão da pena em prisão domiciliar por razões humanitárias.
Ao rejeitar o pedido, Moraes afirmou que os problemas de saúde apresentados pelo ex-mandatário podem ser tratados dentro do sistema prisional. O ministro citou um laudo recente elaborado por peritos médicos da Polícia Federal.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação pela tentativa de golpe de Estado relacionada aos eventos políticos de 2022.
Foto: Gustavo Moreno/STF
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