A boa relação entre Jair Bolsonaro (PL) e Nelson Piquet fez com que o ex-presidente escolhesse a fazenda do tricampeão mundial de Fórmula 1, em Brasília, no Distrito Federal, para guardar os presentes que recebeu durante o seu mandato, incluindo os conjuntos de joias sauditas.
Segundo a apuração da publicação, as caixas com os presentes de Bolsonaro saíram pelas garagens privativas do Palácio do Planalto e do Palácio do Alvorada até a propriedade de Piquet no Lago Sul, uma das regiões nobres de Brasília.
Em um primeiro momento, o ex-presidente determinou o despacho dos itens do dia 7 de dezembro. Porém, os presentes só foram levados para a fazenda do ex-piloto no dia 20 do mesmo mês, 11 dias antes do final do mandato de Bolsonaro. A tentativa de resgate das caixas com os diamantes no aeroporto de Guarulhos para Michelle Bolsonaro aconteceu na semana seguinte.
Bolsonaro deixou claro que o objetivo era ficar apenas com itens de grande valor material. Cartas e livros, por exemplo, foram enviados para o Arquivo Nacional do Rio de Janeiro e a Biblioteca Nacional do Rio.
Nelson Piquet não respondeu o questionamento de ter guardado os presentes recebidos por Bolsonaro. O tricampeão mundial é apoiador ex-presidente. Ele, inclusive, dirigiu o Rolls-Royce que levava Bolsonaro durante o desfile de 7 de setembro de 2021.
O que diz a lei?
A tentativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em tentar dar entrada a um conjunto de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões de forma ilegal no Brasil infringe um entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em 2016, especificou regras sobre o acervo presidencial.
Naquele ano, o tribunal determinou que presentes entre chefes de Estado sejam incorporados ao patrimônio da União, conforme já estabelecido – porém, sem muita especificação -, no Decreto 4.344/2002. A exceção é apenas para itens de natureza personalíssima (como medalhas ou honrarias personalizadas) ou de consumo próprio (alimentos, bebidas, roupas ou perfumes, por exemplo).
Conjunto de joias
O conteúdo das três caixas de joias descobertas em poder de Bolsonaro nas últimas semanas totaliza 14 peças – entre elas anéis de diamantes, dois relógios, sendo que um deles é em ouro branco, e outros assessórios de luxo, como canetas rose gold. Juntas, o valor estimado das peças fica entre R$ 17 milhões e R$ 18 milhões, no mínimo. A existência dos três pacotes, bem como as tentativas do ex-presidente de mantê-los em seu acervo privado.
Confira o que havia em cada um dos pacotes e o valor estimado dos conjuntos:
Primeiro pacote
Todos os itens são da marca Chopard e têm diamantes:
- Colar
- Anel
- Relógio
- Par de brincos de diamantes
Valor: R$ 16,5 milhões.
Terceiro pacote
- Relógio da marca Rolex, de ouro branco e cravejado de diamantes
- Caneta da marca Chopard prateada, com pedras encrustadas
- Par de abotoaduras em ouro branco, com um brilhante cravejado no centro
- Anel em ouro branco com um diamante no centro
- Masbaha de ouro branco e com pingentes cravejados em brilhantes
Valor: R$ 500 mil.
(Com informações da Agência Estadão Conteúdo)
Foto: Divulgação/Ag. Reuters
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