Expressão Brasiliense O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a defesa do general Augusto Heleno apresente todos os relatórios, exames e avaliações médicas produzidas desde 2018 sobre o diagnóstico de demência mista, que inclui Doença de Alzheimer e demência vascular.
A decisão ocorre no âmbito da ação que levou à condenação e prisão do ex-ministro na última terça-feira (25), por envolvimento na trama golpista investigada pelo STF.
Moraes considerou insuficientes os documentos apresentados até agora para embasar o pedido de prisão domiciliar solicitado pela defesa, pedido que teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o ministro, o único exame anexado pela defesa é de 2024, o que impossibilitaria comprovar que o diagnóstico existe desde 2018.
Ele também destacou a incoerência entre o suposto diagnóstico inicial e o fato de Heleno ter comandado o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Jair Bolsonaro, cargo que envolvia o controle da ABIN, responsável por informações de inteligência sensíveis à soberania nacional.
“Não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, período em que o réu exerceu o cargo de ministro do GSI, cuja estrutura englobava a ABIN — responsável por informações de inteligência sensíveis à soberania nacional. Todos os exames que acompanham o laudo médico foram realizados apenas em 2024”, escreveu Moraes na decisão. O ministro ainda solicitou que a defesa esclareça se, à época em que chefiava o GSI, Heleno comunicou seu diagnóstico aos serviços médicos da Presidência da República.
Moraes lembrou ainda que, em interrogatório recente, o general respondeu normalmente às perguntas feitas por seu advogado, sem alegar qualquer problema cognitivo.
Ao final, o ministro deu prazo de cinco dias para que a defesa apresente o diagnóstico inicial, além de “todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018, incluindo prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos”.
Foto: Reprodução/Google Imagens
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