Os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado. A aceitação da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) começou ontem e se encerrou nesta quarta-feira, 26, após três sessões.
Agora, é aberto um processo penal contra os acusados, em que será analisado efetivamente o mérito das acusações.
O ex-presidente e 33 aliados foram denunciados pelo procurador-geral, Paulo Gonet, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia foi fatiada e, nesta primeira fase, viraram réus os oito integrantes do chamado ‘núcleo 1’, formado por Bolsonaro, ex-ministros e militares que participaram de sua gestão.
No passo seguinte, os ministros da Primeira Turma vão analisar a acusação contra o segundo e terceiro núcleos. O segundo foi denunciado como responsável pelo operacional e o terceiro responsável pelo “gerenciamento de ações” golpistas.
Na sessão de hoje, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentou seu voto, acatando integralmente a denúncia da PGR.
Em seguida, os outros quatro integrantes da Primeira Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — seguiram o voto do relator, acatando a denúncia por unanimidade.
Com informações do Terra
Foto: Divulgação/STF
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