Expressão Brasiliense O Governo do Distrito Federal deu um importante passo nesta quarta-feira (19) para a execução do projeto Avenida das Cidades. Em cerimônia na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi assinado o termo de cooperação para o enterramento e remanejamento de 16 quilômetros de cabos de alta tensão no DF. A medida colabora para a viabilização da obra, que prevê uma avenida de 26 quilômetros integrando as regiões administrativas do Plano Piloto, Guará I e II, Águas Claras, Park Way, Taguatinga, Samambaia e arredores.
A intervenção foi autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e envolve sete linhas de transmissão de Furnas e da concessionária Vale do São Bartolomeu. O acordo foi intermediado pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) e assinado na sede da agência, na Asa Norte, com presença do governador Ibaneis Rocha, secretários de governo e diretores da Aneel.
“Estamos tratando da vida de milhares de pessoas que sofrem diariamente com o trânsito”, pontuou o governador. “A solução da Avenida das Cidades traz para o DF uma visão do que Brasília pode ser. Esse é o projeto que vai resgatar Brasília e colocá-la no futuro. Estamos pensando na modernização da cidade.”
“A solução da Avenida das Cidades traz para o DF uma visão do que Brasília pode ser. Esse é o projeto que vai resgatar Brasília e colocá-la no futuro” Ibaneis Rocha, governador do DF
Melhorias
Para o diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, o evento é histórico. “O que presenciamos nesse ato de hoje nada mais é o regulador eliminando barreiras e preocupado com as demandas sociais”, resumiu. “Aliado a essa filosofia, em parceria com o GDF, a Aneel encontrou uma solução que inaugura um novo tratamento de soluções de energia elétrica no tratamento público. Servirá de benchmarking[referência] para outros pleitos”.
Além da melhoria da infraestrutura de transporte, da integração das cidades e da conexão com o sistema viário existente, o complexo urbanístico vai contribuir para a geração de novos centros de negócios, lazer e habitação, todos pensados com ênfase no meio ambiente. “O interessante é que essa via proporciona a ligação intercidades, uma ligação muito mais horizontal, pois essas cidades estavam segregadas”, observou o secretário de Projetos Especiais, Everardo Gueiros.
Investimentos
Responsável por costurar o acordo inédito na história da Aneel, a diretora Elisa Bastos destacou o diálogo entre os agentes envolvidos. “A agência teve quer ser inovadora porque não tivemos um caso semelhante julgado aqui na diretoria”, disse. “Parabenizo as áreas que pensaram numa solução robusta que proporciona investimentos na sociedade e também a neutralidade aos consumidores, que não terão que arcar com os custos dessas intervenções”.
O valor estimado de investimento desse projeto, a ser feito em parceria público-privada (PPP), é de R$ 2,9 bilhões. Desse montante, R$ 1 bilhão é para o enterramento das linhas de transmissão. A previsão é que a obra tenha duração de dez anos.
“Toda essa obra de infraestrutura é bancada pela iniciativa privada”, pontuou Everardo Gueiros. “O que o governo vai fazer é destinar uma área [terrenos] que não tem valor econômico hoje e transformá-la numa área supervalorizada economicamente. A partir daí, o governo consegue pagar a iniciativa privada pelo investimento feito.”
80 milTotal de empregos diretos e indiretos previstos para a fase de operação da obra
Um projeto dessa magnitude trará bons frutos para o DF. Há expectativa de geração de 20 mil empregos diretos no período de implantação da obra e 80 mil empregos diretos e indiretos na fase de operação. Além disso, ela beneficiará aproximadamente 372 mil habitantes e terá, em sua abrangência, 30% de área verde e 830 mil metros quadrados de áreas comerciais.
O projeto também prevê conexões com outras vias e novas obras de arte e engenharia – como pontes, viadutos, trincheiras e elevados –, 200 quilômetros de ciclovias, 900 mil metros quadrados de calçadas, oito parques, revitalização de outros parques existentes e plantio de 700 mil árvores, incluindo a compensação florestal.
Andamento
Atualmente, o projeto da Avenida das Cidades está em fase de análise final dos estudos e, após aprovação do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, presidido pelo governador Ibaneis Rocha, será encaminhado para análise do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Depois serão feitas consulta e audiência pública.
A licitação será capitaneada pela Secretaria de Projetos Especiais e a Agência de Desenvolvimento (Terracap). A expectativa é que o edital seja publicado ainda no segundo semestre deste ano. A partir daí, a empresa ou consórcio vencedor terá um ano para apresentar o projeto executivo, obter as licenças ambientais e obter aprovação no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).
“O projeto foi muito bem apresentado pela nossa equipe, dando tranquilidade à Aneel no sentido de nos conceder essa autorização”, lembrou Ibaneis Rocha. “Vamos seguir com os estudos, fazer audiência pública e submeter todo esse projeto ao Tribunal de Contas do DF para que seja mantido o cronograma legal. Acredito que num prazo de 120 dias a licitação vai estar nas ruas para que as obras comecem ainda neste ano ou no início do ano que vem.”
Com a PPP, as terras adjacentes à Avenida da Cidades serão concedidas pelo GDF para o setor privado, que, por sua vez, será responsável por toda a construção da infraestrutura e manutenção da via por um período de 25 anos. Após esse prazo, a área retornará para a administração pública.
(Agência Brasília)
