Conhecida por sua atuação em defesa e proteção da mulher, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara Legislativa do DF, deputada Doutora Jane (MDB), tem sido alvo de violência política por meio de ataques difamatórios, com objetivos claros de tentar manchar sua trajetória exemplar como ativista e delegada da Polícia Civil do DF.
“Nada, nem ninguém, vai me intimidar. Sigo firme no meu compromisso com o povo e não descansarei até que meus detratores respondam na forma da lei por seus ataques covardes”, declarou a deputada à imprensa na tarde desta quinta-feira (15).
Doutora Jane destacou que os ataques sofridos podem ser tipificados como crime, por constrangerem e humilharem mulheres em cargos eletivos, conforme estabelece a Lei nº 4.192/2021, que introduziu o artigo 326-B no Código Eleitoral.
De acordo com a lei, esse tipo de crime prevê reclusão de 1 a 4 anos, além de multa, para quem assediar, perseguir ou ameaçar candidatas ou detentoras de mandato com base em discriminação de gênero, raça ou etnia, com o objetivo de dificultar suas campanhas ou o exercício de seus mandatos.
A deputada tem trabalhado incansavelmente para utilizar seu mandato em favor das mulheres, especialmente aquelas que são vítimas de violência doméstica.
Delegada aposentada da PCDF, a distrital é autora da lei que instituiu os Comitês de Proteção à Mulher em algumas regiões administrativas do Distrito Federal. Esses espaços oferecem apoio a mulheres que sofrem violência de seus companheiros e precisam de acolhimento e assistência do Estado para romper com esse ciclo.
Outro feito — talvez o mais importante de seu mandato até agora — foi a criação da Comissão da Mulher na CLDF. A deputada foi a principal articuladora da proposta e responsável por convencer os demais parlamentares a aprovarem a criação do colegiado de forma permanente.
Até então, os projetos de lei voltados para as mulheres eram analisados em outras comissões, o que acabava atrasando sua tramitação. Com a nova comissão, toda e qualquer matéria relacionada à pauta feminina passou a ser avaliada com a atenção e a dedicação que o tema merece.
A ex-delegada também tem se destacado como uma parlamentar atuante nas ruas, e não apenas no gabinete. Praticamente todos os dias — inclusive nos finais de semana — a deputada circula pelas cidades do DF, participando de ações, reuniões e eventos para ouvir a população, em especial o público feminino.
Aos adversários que acreditam que poderão intimidá-la com ataques difamatórios, ela envia um recado claro: “Eu não entrei na política para me esconder, mas para encarar os desafios do povo. Tenho coragem para fazer o que é certo”, afirma a deputada distrital.
Foto: Reprodução/Google Imagens
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