• 23 de abril de 2019

Lula terá que esperar

Numa decisão unânime, o recurso contra a condenação em 1ª instância proferida pelo juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Lula em 2017, foi rejeitado pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, nesta quarta-feira (24/01). O julgamento dominou a atenção do povo brasileiro durante todo o dia. O ex-presidente Lula teve sua pena aumentada pelo colegiado passando de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês. Mesmo assim, o PT já informou que irá registrar a candidatura de Lula para concorrer ao cargo de presidente da República nas eleições deste ano. Essa decisão ainda cabe recurso.

Para saber se o nome dele chegará até as urnas no dia 7 de outubro, caberá ao TSE decidir. A Lei da Ficha Limpa, sancionada por ele mesmo, considera inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. Entretanto, a mesma lei especifica que cabe a apreciação de recurso contra decisões colegiadas e que poderá, em caráter cautelar (decisão provisória), suspender a possível inelegibilidade. Em outras palavras, Lula vai tentar chegar até as urnas.

Quanto a sua possível prisão, os desembargadores declararam que somente após o esgotamento dos recursos no próprio TRF4 é que se iniciará o cumprimento da pena. Porém, os recursos podem chegar ao STJ (recurso especial) e, também, ao STF (recurso extraordinário) e essa parte do processo ainda não ter uma definição rápida e concreta.

Os advogados do ex-presidente Lula já divulgaram que “a defesa vai se utilizar de todos os meios legalmente previstos para impugnar a sentença proferida hoje porque a decisão condenou uma pessoa que não praticou crime”, declarou Cristiano Zanin em entrevista coletiva após o julgamento. Eles ainda frisaram que vão aguardar a publicação da decisão para avaliar as possibilidades.

Desde a última segunda-feira, os protestos a favor ou contra o ex-presidente vinham sendo registrados pelo País. É mais um capítulo dessa novela que poderá impedir ou não o ex-presidente de ter seu nome nas listas dos presidenciáveis. Continuaremos acompanhando com a lupa do Expressão Brasiliense.

 

Por Cícero Fernandez e José Fernando Vilela

Foto: Google Imagens/O Correio do Povo.

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