O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu na quinta-feira (23) pedir informações ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro apresentado em março pelos advogados José Rossini Campos e Thiago Santos de Pádua.
Autores de um pedido de impeachment apresentado na Câmara, os advogados acionaram o Supremo para que os parlamentares analisem imediatamente a abertura de um processo contra o presidente da República. Rossini e Pádua alegam que Maia foi omisso sobre o tema até agora.
Na ação apresentada no STF, os advogados também cobram a divulgação do exame de covid-19 feito por Bolsonaro. Ao menos 23 pessoas da comitiva que acompanhou o presidente em viagem aos Estados Unidos, no mês passado, já foram infectadas pelo novo coronavírus. Bolsonaro informou em redes sociais que o resultado de seus exames deu negativo.
Pedidos
Em 41 páginas, os advogados Thiago Santos de Pádua (ex-assessor da ministra Rosa Weber, do STF) e José Rossini Campos (ex-conselheiro da OAB) alegam “omissão” no Legislativo em analisar a abertura do processo de impeachment de Bolsonaro. Na Corte, Corrêa e Pádua pedem liminar para obrigar Maia a considerar o pedido, além de transferir parte dos poderes de Bolsonaro para o vice-presidente, Hamilton Mourão.
Os advogados acusam Bolsonaro de praticar crime de responsabilidade e querem que o presidente fique impedido de publicar nas redes sociais qualquer conteúdo que contrarie as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Matéria adaptada da Agência Estadão Conteúdo
