Em seu pronunciamento na manhã desta quarta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu a aprovação da Medida Provisória (MPV) 862/2018, que cria a Região Metropolitana do Distrito Federal. Ele relatou a dificuldade de negociação com a bancada de Goiás e Minas Gerais para um consenso em relação à matéria.
“Acho que tem que ser um processo ganha-ganha. As coisas têm que ser muito bem conversadas. Não dá para radicalizar e querer impor uma situação, até porque, entre os municípios, 90%, são de Goiás. Então, se o governo de Goiás não quer a aprovação da medida, não há por que exigir e tentar fazer isso na base do voto. Eu acho que tem que ser um consenso”, defende.
Izalci acredita que até a próxima terça-feira (23), data prevista para votação da MP na comissão mista dedicada analisar a matéria, todos os impasses serão resolvidos. O senador acredita que, com a aprovação da MP, haverá avanços em áreas como educação, saúde e segurança pública para os moradores da região que faz fronteira com o DF.
A MP 862/2018 altera o Estatuto da Metrópole (Lei 13.089, de 2015) para permitir que o DF integre região metropolitana com municípios limítrofes ao seu território. Para isso, será necessária a aprovação de lei complementar pela assembleia legislativa dos estados envolvidos (Goiás e Minas Gerais) e pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O prazo de vigência da MP, já prorrogado, expira em 14 de maio.
Matéria da Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
