José Fernando Vilela Considerando o desempenho dos partidos chamados nanicos (ou de aluguel como alguns denominam) nas últimas eleições municipais de 2020, tudo indica que no próximo pleito eleitoral de 2022 essas legendas vão diminuir ainda mais o seu tamanho político, ao ponto de muitas delas serem extintas caso não consigam se fundir ou ser incorporada à outra sigla partidária.
Durante as discussões para mudar as regras eleitorais para o ano que vem houve uma mobilização para tentar voltar com as coligações, o que viria a proporcionar uma sobrevida aos partidos nanicos. No entanto, a força dos grandes prevaleceu dentro do Congresso e não deram brecha para os pequenos.
Hoje existem 33 partidos registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mais antigo é o MDB e o mais novo é o UP, o Unidade Popular, criado em 2019. Desse total de legendas registradas, apenas 24 delas possuem representação na Câmara dos Deputados e somente 16 legendas estão representadas no Senado Federal.
Com o início do vigor da cláusula de barreira, que é o dispositivo que estipula um patamar mínimo de votos para que uma legenda tenha acesso ao “Fundão Partidário”, tempo de rádio e TV no horário eleitoral e espaços de liderança no Congresso, está mais do que claro que os nanicos não terão chance em 2022.
Em 2018, o percentual de 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, foi o parâmetro utilizado pela Justiça Eleitoral para aferir a cláusula. Já para o ano que vem, esse valor sobe para 2%, o que significa que o partido terá que eleger 11 deputados federais.
O resultado dessa matemática é que os partidos nanicos vão ter que “se virar nos 30” para conseguir um lugar ao sol nas próximas eleições. Segundo analistas políticos, o objetivo de ter essa cláusula de barreira é diminuir a quantidade de legendas que são utilizadas como “partidos de aluguel” durante a disputa eleitoral.
Para muitos especialistas em política, esses partidos, mesmo não tendo recursos financeiros suficientes para bancar seus candidatos, se tornam alvos de lobistas e articuladores políticos que visam ganhar dinheiro daqueles mais afortunados que querem se aventurar na política. É a tal da venda da vaga. Quando o sortudo consegue se eleger por um nanico, ele muda de legenda e recebe o aval do seu atual partido para ir embora.
Vale ressaltar que os atuais partidos nanicos não oferecem muita visibilidade para quem deseja se eleger, o que vai fazer com que muitos dirigentes percam noites de sono em busca de conseguir montar nominata para as chapas proporcionais. Quem vai querer entrar num partido que tem apenas alguns segundos no horário eleitoral?
Em síntese, mesmo com as mudanças nas regras eleitorais, as práticas da “velha política” continuam a todo vapor nos bastidores, mas só para os desavisados.
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