Foi aprovado na terça (10), em segundo turno no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei nº 476, de 2019, de autoria do deputado Delmasso (Republicanos), que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores.
O deputado Delmasso, que é vice-presidente da Câmara Legislativa, criou o projeto que torna obrigatório a denúncia de casos de violência doméstica e familiar, pelos condomínios residenciais
Um levantamento feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos revelou que, no ano passado, o Disque 100 registrou um aumento de 13% no número de denúncias sobre violência contra idosos, em relação ao ano anterior. No caso das mulheres, são 3.739 homicídios dolosos no ano passado, uma queda de 14,1% em relação a 2018. Apesar disso, houve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídios.
Para Delmasso, a denúncia em casos de violência doméstica e familiar é o resultado de uma mudança de mentalidade. “Muitas vezes as pessoas se calam ao ver um caso de violência por medo, ou simplesmente por não querer interferir, mas temos que mudar essa mentalidade, precisamos cuidar uns dos outros”, reforça o parlamentar.
Com informações do blog do Callado
