Expressão Brasiliense
O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Rafael Prudente (MDB), vai acelerar o ritmo de votações a partir da próxima semana. O objetivo é evitar o acúmulo de projetos na pauta e as que as sessões se estendam no fim de ano. Serão realizadas sessões deliberativas três vezes por semana a partir de terça-feira (26). Diante disso, as audiências públicas e as comissões gerais agendas para as próximas três semanas serão canceladas.
O deputado Rafael Prudente explicou que a intenção é zerar a pauta composta por 96 projetos de autoria dos deputados Distritais e 32 projetos de iniciativa do governo. Prudente esclareceu também que serão realizadas pelos menos 9 sessões até o fim do ano, sendo que seria possível votar 14 projetos em cada sessão.
“Vamos impor um ritmo mais acelerado para não complicar os trabalhos nos últimos dias do ano legislativo”, disse Prudente.
Para Rafael Prudente alguns projetos são polêmicos e irão exigir habilidade do governo para negociar com os deputados, como o que credencia as Organizações Sociais de outros estados para atuarem no Distrito Federal; o que define regras para a ocupação do Setor de Indústrias Gráficas – SIG e o novo projeto do governo que mexe com o dinheiro dos fundos, como o do FAP e do FAC para fechar o orçamento deste ano.
Além disso outros projetos importantes devem ser analisados, entre eles a autorização para a construção de novas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs; a Lei da Poligonal, que vai definir os limites das regiões administrativas e a Lei Orçamentária para 2020.
