Expressão Brasiliense A proposta que prevê a instalação de câmeras de segurança dentro das salas de aula da rede pública e privada do Distrito Federal foi aprovada em dois turnos na Câmara Legislativa (CLDF), nesta terça-feira (21). O projeto de lei (PL), de autoria dos deputados distritais Thiago Manzoni e Roosevelt (ambos do PL-DF), segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha, que já se manifestou favorável à medida.
Segundo os autores, o objetivo é proteger estudantes e profissionais da educação, garantindo mais segurança dentro das unidades de ensino.
“Vitória da comunidade escolar do DF”
Em entrevista ao Expressão Brasiliense, o deputado Thiago Manzoni comemorou a aprovação e afirmou que o resultado representa uma conquista de toda a comunidade educacional do Distrito Federal.
“Essa é uma vitória da comunidade escolar do DF. Eu sempre fico me perguntando por que as pessoas que são contra as câmeras querem esconder. O que pode acontecer em uma sala de aula que não possa ser registrado?”, questionou o parlamentar.
Para Manzoni, a presença das câmeras nas escolas trará mais tranquilidade e proteção tanto para os alunos quanto para os professores.
“A sala de aula é para ser um ambiente seguro, de aprendizado. E as câmeras vão auxiliar nisso”, reforçou o distrital.
O deputado lembrou que a crescente violência nas escolas foi um dos principais fatores que motivaram a criação do projeto.
“Vivemos um momento em que, infelizmente, a violência acontece também dentro da sala de aula — às vezes contra o professor, às vezes contra o aluno. E a câmera é um fator que vai inibir esses atos”, afirmou Manzoni.
Ele destacou ainda que a medida trará mais confiança para os pais e responsáveis.
“A vitória de ontem foi da comunidade escolar de todo o DF, que agora terá mais um elemento para dar segurança aos professores, alunos e famílias que confiam seus filhos à rede de ensino”, completou.
Câmeras não significam censura
Diante das críticas de parlamentares da esquerda, que afirmam que as câmeras poderiam ser usadas como instrumento de censura aos professores, Manzoni rebateu.
“Esse é um argumento que não se sustenta e, ao meu ver, é o mais fraco de todos. Primeiro porque as câmeras não estarão disponíveis para todo mundo. As imagens e áudios, quando houver captação, só poderão ser acessados mediante decisão judicial ou por autoridade policial em caso de investigação”, explicou.
O deputado também reforçou que o projeto respeita integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“As imagens e áudios devem seguir as regras da LGPD. O acesso só poderá ocorrer de forma legal, com autorização judicial ou requerimento das autoridades de segurança”, finalizou.
Próximos passos
Com a aprovação em segundo turno, a CLDF deve agora preparar a redação final do projeto de lei e encaminhar o texto para a sanção do governador Ibaneis Rocha, que já demonstrou apoio à iniciativa.
A medida marca um passo importante para o fortalecimento da segurança nas escolas do DF, tema que tem gerado intensos debates entre educadores, parlamentares e famílias.
Foto: Reprodução/Google Imagens
Acompanhe o Expressão Brasiliense pelas redes sociais.
Dá um like para o #expressaobrasiliense na fanpage do Facebook.
Siga o #expressaobrasiliense no Instagram.
Inscreva-se na TV Expressão, o nosso canal do YouTube.
Receba as notícias do Expressão Brasiliense pelo Whatsapp.
