Expressão Brasiliense A declaração foi dada nesta quarta-feira, 26, após a decisão do Supremo Tribunal Federal que, por unanimidade dos ministros da Primeira Turma, tornou Bolsonaro e sete aliados réus por tramar tentativa de golpe. O ex-presidente afirmou que não teve envolvimento com os ataques de 8 de janeiro de 2022 à sede dos Três Poderes em Brasília. “Fui para os EUA graças a Deus, porque se eu estivesse aqui no dia 8 de janeiro, estaria preso até hoje, ou morto. Eu preso vou dar trabalho”, disse Jair Bolsonaro.
Com a decisão, o ex-presidente e os demais denunciados – entre eles, ex-ministros e militares de alta patente – se tornam réus em um processo penal por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. As penas em caso de condenação podem chegar a 43 anos de prisão.
É a primeira denúncia do inquérito da tentativa de golpe recebida pelo STF. Os julgamentos foram desmembrados segundo os cinco núcleos da tentativa de ruptura institucional descritos pela PGR. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram para tornar réus todos os denunciados.
O ex-presidente foi o único denunciado que esteve no plenário da Primeira Turma. Bolsonaro acompanhou pessoalmente, anteontem, dia inicial de julgamento, mas não foi ao STF ontem, quando seria anunciado o veredicto dos ministros. Após a decisão, disse que é alvo de acusações “graves e infundadas”.
Nesta fase, via de regra, não há juízo de valor sobre as acusações. O julgamento do mérito do processo só ocorrerá após a chamada instrução da ação – etapa em que são ouvidas testemunhas e podem ser produzidas novas provas. O Código Penal não define um prazo para a conclusão dos processos criminais, mas a tendência é de que o STF busque julgar Bolsonaro e seus aliados ainda neste ano, para evitar a contaminação do calendário eleitoral de 2026.
VÍDEOS
Em uma estratégia pouco convencional, exibiu no plenário recortes de vídeos dos atos violentos do 8 de Janeiro. “Aqueles que esqueceram, de boa ou má-fé, que houve gravíssima violência, vão se recordar agora”, afirmou. “Nenhuma bíblia é vista e nenhum batom é visto neste momento, agora a depredação ao patrimônio público, o ataque à polícia, é visto.”
Os únicos pontos a favor das defesas foram registrados em posicionamentos do ministro Luiz Fux. Por enquanto, Fux acompanhou a corrente majoritária e votou a favor do recebimento da denúncia, mas ressalvas pontuais sinalizam que ele pode acolher, ainda que parcialmente, teses dos réus no julgamento do mérito do processo.
Com informações da Agência Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução/Google Imagens
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