Expressão Brasiliense A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar, desta vez alegando agravamento do estado de saúde do político de 70 anos. O pedido cita enfermidades decorrentes da facada sofrida em 2018 e as consequências de uma queda recente ocorrida dentro da unidade prisional.
Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Desde então, os advogados do ex-presidente têm apresentado sucessivos pedidos ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, solicitando a concessão de prisão domiciliar humanitária, todos até agora negados.
No requerimento mais recente, protocolado na noite de terça-feira (13), a defesa afirma que há “riscos clínicos concretos e reiteradamente advertidos pela equipe médica”, ressaltando que tais riscos deixaram de ser apenas projeções e passaram a representar uma “realidade objetiva”.
Segundo os advogados, a prisão domiciliar não se trata de benefício ou favor, mas da “única forma juridicamente adequada de compatibilizar a execução da pena com a preservação mínima da saúde e da vida do apenado”.
Prisão na Polícia Federal e internações
Jair Bolsonaro está preso desde 22 de novembro, em uma sala especial nas instalações da Polícia Federal (PF), em Brasília. A detenção ocorreu após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica que utilizava.
Desde o início do cumprimento da pena, Bolsonaro já obteve autorização judicial em mais de uma ocasião para ser conduzido, sob escolta, a um hospital particular. Entre os procedimentos realizados está uma cirurgia de correção de hérnia inguinal.
Outra ida ao hospital ocorreu em 7 de janeiro, após Bolsonaro sofrer uma queda dentro da sala onde está detido. Exames confirmaram um traumatismo craniano leve, segundo informações médicas anexadas ao processo.
Isonomia e comparação com Collor
Apesar dos episódios, Alexandre de Moraes reiterou, em todas as decisões, que não há respaldo legal para a concessão da prisão domiciliar. Na avaliação do ministro, a legislação não autoriza o benefício nas condições atuais, sobretudo porque a equipe médica da Polícia Federal afirma ter plenas condições de prestar o atendimento necessário ao ex-presidente.
No novo pedido, a defesa também argumenta isonomia, citando o caso do ex-presidente Fernando Collor, que obteve prisão domiciliar uma semana após ser preso, após comprovação de enfermidades como transtornos de personalidade e humor.
Os advogados sustentam que Bolsonaro apresenta condições de saúde “ainda mais graves” do que as de Collor, em razão das sequelas da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018 e de complicações recorrentes desde então.
Queixas de barulho na cela
Paralelamente ao pedido judicial, o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, utilizou as redes sociais para reclamar das condições da cela onde o pai está detido. Segundo ele, Bolsonaro recebeu aparelhos auriculares para minimizar o ruído de um ar-condicionado instalado próximo à sala.
De acordo com Carlos Bolsonaro, o som seria “intenso e enlouquecedor”, ocorrendo de forma contínua. O filho do ex-presidente criticou a medida adotada pelas autoridades, classificando como irregular o fornecimento de dispositivos para abafar o barulho, em vez da correção do problema estrutural.
Foto: Reprodução/Google Imagens
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