Após a forte queda nas ações dos principais bancos brasileiros na B3, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que o prejuízo de mais de R$ 40 bilhões é “apenas o primeiro efeito” da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou que leis e decisões estrangeiras não se aplicam a brasileiros no Brasil.
Em entrevista para a Record News, na noite de terça-feira (19), Eduardo Bolsonaro disse que a medida pode gerar novas perdas bilionárias:
“A perda de mais de R$ 40 bilhões é apenas um primeiro efeito. Aguardem, pois em casos anteriores foram aplicadas pesadas multas, por vezes de bilhões de dólares, a bancos que desrespeitaram essas sanções.”
A decisão de Dino foi tomada no âmbito de um processo movido na Inglaterra contra as mineradoras Vale e BHP pela tragédia de Mariana (2015). No entanto, abre precedente para a interpretação de que a Lei Magnitsky, que atinge o ministro Alexandre de Moraes, não teria validade no Brasil. Assim, empresas que seguirem a legislação estrangeira poderiam ser punidas em território nacional.
Eduardo Bolsonaro defendeu que a lei é de aplicação direta, sem interpretações intermediárias:
“É sim ou não, é preto no branco. Alexandre Moraes, violador de direitos humanos, tem uma conta neste banco, este banco não terá acesso ao mercado norte-americano. Como todos os grandes bancos brasileiros dependem de circular dentro do sistema financeiro dos Estados Unidos, por óbvio um desligamento deles teria como consequência a quebra desse banco.”
Relação com os EUA e defesa da anistia
Licenciado e atualmente nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro afirmou que “a liberdade está acima da economia”. Ele disse ainda que o Brasil só deveria avançar nas negociações com o governo Donald Trump caso houvesse anistia aos investigados pelo 8 de janeiro e intervenção nos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“A delegação de senadores e governadores que esteve nos EUA erra ao tratar do tema apenas pelo viés comercial. O próprio Trump, em sua carta, abre dizendo que existe uma crise institucional no Brasil. Uma sinalização que colocaria o Brasil em boa posição seria colocar em pauta a anistia para começar a sarar essa ferida que está aberta no país.”
O deputado também comentou as críticas do irmão Carlos Bolsonaro (PL-RJ), que chamou governadores de direita que não se manifestaram em defesa do pai de “ratos”. Eduardo concordou com a declaração: “Ele foi suave nas críticas”.
Com informações do Terra
Foto: Reprodução/Record News
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