O Brasil é um país de limites continentais e, devido a sua magnitude, a geração de energia elétrica é sempre um tema que entra na pauta de quem está governando. Agora chegou a vez do governo Bolsonaro começar a se debruçar sobre um dos problemas desse setor, a geração de energia limpa e renovável. O debate começa pela taxação na geração de energia solar. O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) vem tratando do assunto pessoalmente. Nesta segunda-feira (6), Bolsonaro entrou em contato com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, ambos do DEM, para pedir apoio dos parlamentares quanto uma possível derrubada de criação de taxa para a energia solar.
Na conversa que teve com os dois parlamentares, Bolsonaro disse que está mais otimista com relação à possibilidade de não taxação da energia solar. A estratégia, segundo o presidente, é a de apresentar e aprovar um projeto de lei que proíba essa taxação.
“Liguei para o Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e para o Davi Alcolumbre [presidente do Senado]. Se a Aneel vir a taxar, eles toparam derrubar a questão. Algum parlamentar deverá apresentar um projeto de lei para taxação zero e eles vão colocar para votar em regime de urgência. Então está sepultada qualquer possibilidade de taxar energia solar”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada nesta segunda-feira.
Na noite de domingo (5), o presidente usou as redes sociais para informar, por meio de um vídeo, que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, disse o presidente em vídeo postado nas redes sociais.
Bolsonaro foi enfático ao dizer que quem fala sobre a questão, pelo governo, é ele. “Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for”, afirmou.
O presidente disse que ainda conversará com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre o assunto. “O Bento me disse que o presidente da Aneel quer conversar comigo. Parece que é para falar sobre a tarifa zero”, apontou.
“A própria Aneel se conscientiza de que essa fonte de energia tem de ser estimulada pelo governo”, disse o presidente, em meio a críticas a “grupos de lobistas que trabalham na transmissão de energia” que, segundo ele, “trabalham dento da Aneel para taxar a [geração de] energia solar”.
A Aneel informou que, por enquanto, não se manifestará sobre o assunto, mas que analisa a possibilidade de divulgar uma nota.
Da Redação do Expressão Brasiliense com informações adaptadas da Agência Brasil
