A demora de prefeituras para emitir licenças de instalação de antenas de telefonia celular pode comprometer a oferta no Brasil do 5G, a quinta geração da internet móvel, que promete facilitar a conexão entre máquinas e viabilizar, por exemplo, o uso dos carros autônomos.
A preocupação é compartilhada por empresas de telecomunicação, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O ministério informou que trabalha em um decreto para agilizar a liberação das antenas e impedir que a demora afete a implementação do 5G no Brasil (leia mais abaixo).
A pasta considera o tema urgente: a Anatel prevê colocar a proposta de edital de leilão do 5G em consulta pública no começo do segundo semestre. O leilão está previsto para o primeiro trimestre de 2020.
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Infográfico explica o que é o 5G — Foto: Fernanda Garrafiel/G1
Lei descumprida
O Sinditelebrasil, sindicato que reúne as empresas de telecomunicações, afirma que a lei de 2015 que fixou em 60 dias o prazo máximo para a emissão das licenças de instalação não vem sendo respeitada. Em alguns casos, informou a entidade, a demora supera um ano.
Para se ter uma ideia, a cidade de São Paulo liberou 10 antenas no período de um ano, número insuficiente, segundo o Sinditelebrasil, para atender ao aumento da demanda.
O 5G vai permitir uma velocidade de conexão mais alta que no 4G, mas o maior diferencial será no tempo de resposta das ações, que vai possibilitar, por exemplo, as cirurgias à distância e o avanço de novas tecnologias relacionadas a veículos e à mobilidade.
Para que isso aconteça, porém, as antenas do 5G deverão ser instaladas muito mais próximas dos usuários. Além disso, o 5G vai exigir cinco vezes mais antenas do que o 4G. E é isso que preocupa as empresas de telecomunicação.
“Sem uma mudança radical no ritmo do licenciamento, não vai ter o 5G”, diz o diretor do Sinditelebrasil Ricardo Dieckmann.
O Sinditelebrasil também defende uma modernização na lei que trata da instalação de antenas para acompanhar a mudança nas tecnologias.
Para a oferta do 5G, serão instaladas antenas pequenas, algumas do tamanho de caixas de sapato, que deverão ser fixadas em fachadas de prédios, postes e semáforos, por exemplo.
Bem diferente das antenas que estamos acostumados a ver hoje, que superam os 10 metros de altura e costumam ficar no topo de prédios, por exemplo.
Governo prepara decreto
O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, admitiu que o desrespeito do prazo para liberar a instalação de antenas é um problema e pode afetar o desenvolvimento do 5G no país.
Para evitar isso, ele disse que o governo trabalha em um decreto para regulamentar a Lei Geral de Antenas.
Um dos pontos que será tratado no texto é o chamado silêncio impositivo, que libera a empresa para instalar a antena caso a prefeitura descumpra o prazo de 60 dias para avaliar o pedido de licença.
O decreto também deve estabelecer critérios diferentes para as antenas de pequeno porte, usadas no 5G.
“Hoje o Brasil tem um déficit de 100 mil antenas, já para a rede nos moldes atuais. Se você considera que o 5G demanda cinco vezes mais antenas, se nada for feito no futuro a gente pode ter um grande problema de implementação. Isso é um problema que nos preocupa”, disse Menezes.
O Brasil tem atualmente 94 mil antenas de telefonia instaladas para oferecer do 2G ao 4G.
De acordo com o secretário, as prefeituras apontam diversos problemas para não cumprir o prazo determinado pela lei, entre os quais conflitos com regras ambientais, questões de solo e poluição visual. Além disso, dizem não dar conta da quantidade de pedidos das empresas.
“Os municípios são obrigados a cumprir a Lei Geral de Antenas, mas alegam algumas dificuldades administrativas e algumas interpretações com legislação municipal que a gente pretende dar um esclarecimento no decreto”, declarou.
O superintendente de Regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali, disse que a instalação de antenas é uma preocupação da Anatel e que a agência tem trabalhado com prefeituras para dar explicações e tentar acelerar a instalação de antenas.
