Expressão Brasiliense A Oi S.A. teve a falência decretada nesta segunda-feira (10), marcando o fim de uma das maiores operadoras de telecomunicações do país e encerrando uma história de quase dez anos em recuperação judicial. A decisão foi tomada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que converteu o processo de recuperação em falência.
No despacho, a magistrada destacou que a medida busca maximizar o valor dos ativos para o pagamento dos credores, sem comprometer a continuidade dos serviços de conectividade.
“Cessada a sanha de liquidação desenfreada, além da garantia da ininterrupção dos serviços de conectividade, é possível se proceder à liquidação ordenada, na busca da maximização de ativos em prol de todos aqueles atingidos pelo resultado deste processo”, escreveu Chevrand.
A decisão também determina a continuação provisória das atividades da Oi, até que os serviços sejam totalmente assumidos por outras empresas do setor.
Enquanto isso, a operação da companhia ficará sob responsabilidade do escritório Preserva-Ação, que já atuava como interventor após o afastamento da diretoria e do conselho de administração. A Justiça dispensou a atuação dos outros dois administradores judiciais — os escritórios Wald e K2.
Fim de um ciclo
A falência foi decretada após a própria Oi e seu interventor confirmarem a situação de insolvência financeira da empresa, na sexta-feira (7). Segundo o relatório, a companhia não tinha mais condições de honrar dívidas nem adotar medidas eficazes para recuperar o caixa.
“A despeito de todas as tentativas e esforços, não há mínima possibilidade de equacionamento entre o ativo e o passivo da empresa. Não há mínima viabilidade financeira no cumprimento das obrigações devidas pela Oi”, afirmou a juíza.
Credores vão decidir próximos passos
Com a decretação da falência, os credores poderão convocar uma assembleia para formar um comitê responsável pela liquidação da companhia. Até lá, todas as ações e execuções contra a Oi ficam suspensas por ordem judicial.
Oi tentou flexibilizar plano de recuperação antes da falência
Antes da decisão, a Oi chegou a pedir flexibilização nas condições de pagamento aos credores, mas o pedido não chegou a ser apreciado. A juíza entendeu que a proposta não resolveria a crise:
“A proposta de aditamento, ainda que viesse a ser aprovada pelos credores, não possuiria o condão de elidir a situação de insolvência vivenciada pelo grupo”, destacou.
A Oi entrou em recuperação judicial pela primeira vez em 2016, com cerca de R$ 65 bilhões em dívidas. Atualmente, acumulava mais de R$ 15 bilhões a pagar dentro e fora do processo. Recentemente, a empresa tentou abrir um novo processo de recuperação nos Estados Unidos, mas também sem sucesso.
Foto: Divulgação/Oi
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