Expressão Brasiliense A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (24), os cinco réus acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes. O julgamento terá continuidade na quarta-feira (25).
Marielle e Anderson foram mortos na noite de 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. A parlamentar retornava para casa, na Tijuca, Zona Norte da capital fluminense, após participar de um encontro com mulheres negras na Lapa. A assessora parlamentar Fernanda Chaves, que estava no veículo, sobreviveu ao atentado.
Segundo o STF, estão previstas duas sessões nesta terça-feira, às 9h e às 14h. Na quarta-feira, haverá uma única sessão, com início às 9h. O julgamento será transmitido ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
Quem são os réus
Respondem por duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio:
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ);
- João Francisco Brazão, conhecido como “Chiquinho” Brazão, ex-deputado federal;
- Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro;
- Ronald Paulo de Alves, ex-policial militar.
O ex-assessor do TCE-RJ Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, responde, juntamente com os irmãos Brazão, pelo crime de organização criminosa.
O processo tramita no Supremo em razão do suposto envolvimento de Chiquinho Brazão, que exercia mandato de deputado federal à época do avanço das investigações.
Como será o julgamento no STF
A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino. Em seguida, o relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório, apresentando o histórico do caso e as alegações da acusação e das defesas.
Depois, ocorrerão as sustentações orais:
- O representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), Hindemburgo Chateaubriand, terá uma hora para se manifestar, com possibilidade de prorrogação por mais 30 minutos;
- O advogado assistente de acusação, indicado por Fernanda Chaves, poderá falar por até uma hora;
- Os advogados de defesa terão uma hora cada para suas manifestações.
Encerradas as sustentações, começam os votos. O relator, Alexandre de Moraes, vota primeiro. Na sequência, votam Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e, por fim, Flávio Dino. A decisão será tomada por maioria. Em caso de condenação, os ministros definirão as penas.
Foto: Reprodução/Google Imagens
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