Expressão Brasiliense Após mais de cinco anos de protagonismo nos debates nacionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve recalcular sua rota e adotar uma postura mais discreta nos próximos dois anos. A mudança acontece com a chegada do ministro Edson Fachin à presidência do STF, substituindo Luís Roberto Barroso.
Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal e permanecerá no cargo até 2027, quando passará a cadeira ao vice, Alexandre de Moraes. Juristas avaliam que sua gestão terá perfil discreto, longe dos holofotes, mas com atuação firme nos bastidores.
Indicado em 2015 para a vaga de Joaquim Barbosa, Fachin construiu uma trajetória sem grande exposição pública, mesmo quando ganhou protagonismo ao assumir a relatoria da Operação Lava Jato, após a morte de Teori Zavascki, em 2017.
Perfil discreto e cauteloso
Um ministro do STF afirmou, em caráter reservado, que Fachin deve manter postura cautelosa, o que pode trazer alívio após anos em que o Supremo esteve sob forte pressão da opinião pública. Nos últimos cinco anos, a Corte protagonizou embates intensos com o Executivo — durante o governo Jair Bolsonaro (PL) — e com o Legislativo.
Especialistas acreditam que temas legislativos polêmicos, como a legalização do aborto e a descriminalização do porte de drogas, devem perder prioridade. Durante a gestão de Barroso, essas questões geraram atritos diretos com o Congresso Nacional.
Conflitos recentes com o Congresso
Além das pautas legislativas, a tentativa do Congresso em conceder anistia aos condenados de 8 de janeiro intensificou os atritos com o STF. A proposta, que poderia beneficiar Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, acabou sendo desidratada após articulações com ministros da Corte. Atualmente, o texto segue em discussão na Câmara dos Deputados.
A PEC da Blindagem, que previa autorização do Congresso para abertura de investigações contra parlamentares, e que foi rejeitada por unanimidade no Senado, seria mais um momento de tensão entre os poderes.
Fachin no CNJ e projetos estratégicos
Além do STF, Edson Fachin também comandará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar magistrados, orientar Tribunais de Justiça e propor modernizações no Judiciário.
Um dos pontos de destaque da sua gestão deve ser o avanço de projetos estruturantes, como o uso da inteligência artificial no Judiciário, regulamentado por resolução recente do CNJ.
Foto: Reprodução/Google Imagens
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