• 23 de novembro de 2024
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Categoria: Judiciário

Judiciário
PEDIDO DA DEFESA NEGADO | Moraes mantém depoimento de Bolsonaro à PF na próxima quinta (22)

PEDIDO DA DEFESA NEGADO | Moraes mantém depoimento de Bolsonaro à PF na próxima quinta (22)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar

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A PARTIR DE SEXTA (23) | STF vai decidir sobre existência de vínculo empregatício ou não para trabalho via aplicativo

A PARTIR DE SEXTA (23) | STF vai decidir sobre existência de vínculo empregatício ou não para trabalho via aplicativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho via aplicativo, seja ele de transporte ou de entrega de mercadorias. A partir de sexta-feira

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SOB OS OLHARES DE LULA E OUTRAS AUTORIDADES | STF abre os trabalhos de 2024 nesta quinta (1º)

SOB OS OLHARES DE LULA E OUTRAS AUTORIDADES | STF abre os trabalhos de 2024 nesta quinta (1º)

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com

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EM CARÁTER EXCEPCIONAL | Justiça do DF autoriza a entrada de agentes em imóveis abandonados

EM CARÁTER EXCEPCIONAL | Justiça do DF autoriza a entrada de agentes em imóveis abandonados

A Justiça do Distrito Federal autorizou a entrada de agentes de saúde e demais que atuam no combate à dengue e outras arboviroses em imóveis abandonados, fechados ou naqueles cujo proprietário ou ocupante recusar acesso

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MANIPULAÇÃO DE CONTEÚDO | TSE promove audiência pública para regulamentar uso de inteligência artificial nas eleições municipais deste ano

MANIPULAÇÃO DE CONTEÚDO | TSE promove audiência pública para regulamentar uso de inteligência artificial nas eleições municipais deste ano

O uso de inteligência artificial nas Eleições Municipais de 2024 será regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As regras para a utilização das tecnologias digitais estão previstas na minuta de resolução que trata da propaganda

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OPERAÇÃO VERÃO | Justiça do Rio derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes

OPERAÇÃO VERÃO | Justiça do Rio derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes

No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma batalha judicial dita os limites da Operação Verão, realizada por autoridades do estado e do

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LICENÇA-PATERNIDADE | STF retoma julgamento sobre regulamentação da lei

LICENÇA-PATERNIDADE | STF retoma julgamento sobre regulamentação da lei

Constituição de 1988 estabeleceu prazo provisório de cinco dias para a duração da licença até que o benefício se tornasse lei. Mesmo 35 anos depois, país ainda não tem norma regulamentada O Supremo Tribunal Federal

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EM ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO | Luís Roberto Barroso ressalta que STF é independente e está desagradando alguém

EM ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO | Luís Roberto Barroso ressalta que STF é independente e está desagradando alguém

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte sempre está desagradando alguém. O ministro também acrescentou que o Tribunal decide as questões que dividem a

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POR UNANIMIDADE | STF decide que veículos de imprensa podem ser responsabilizados por declarações de entrevistados

POR UNANIMIDADE | STF decide que veículos de imprensa podem ser responsabilizados por declarações de entrevistados

Veículos podem ter que pagar indenização por declarações caso houvesse indícios à época de que a acusação era falsa, ou em caso de negligência na apuração dos fatos. Entidades de classe criticam.Por unanimidade, os onze

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POR UNANIMIDADE | TCDF aprova contas de 2022 do governo Ibaneis

POR UNANIMIDADE | TCDF aprova contas de 2022 do governo Ibaneis

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou, por unanimidade, as contas do Governo do Distrito Federal (GDF) referentes a 2022. A apreciação do Relatório Analítico e Parecer Prévio (Rapp) foi apresentado e votado