• 1 de abril de 2025
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Categoria: Judiciário

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PARA QUE APRESENTE AS PROVAS | Ministro Celso de Mello dá prazo de cinco dias para PF ouvir Sérgio Moro

PARA QUE APRESENTE AS PROVAS | Ministro Celso de Mello dá prazo de cinco dias para PF ouvir Sérgio Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, decidiu ainda na noite de quinta-feira (30) que a Polícia Federal tem cinco dias e não 60, como ele estipulara antes, para ouvir o ex-ministro

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NÃO PRECISA OBEDECER O PRESIDENTE | STF decide que governadores e prefeitos podem definir serviços essenciais durante pandemia

NÃO PRECISA OBEDECER O PRESIDENTE | STF decide que governadores e prefeitos podem definir serviços essenciais durante pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições.  Com a decisão, os governadores

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TENTOU MAIS UMA VEZ | STF nega pedido de prisão domiciliar para Geddel Vieira Lima

TENTOU MAIS UMA VEZ | STF nega pedido de prisão domiciliar para Geddel Vieira Lima

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta segunda-feira (30) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, condenado pela Corte a 14 anos e 10 meses de prisão

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ALEGOU QUE ESTÁ COM CORONAVÍRUS | Justiça autoriza prisão domiciliar para Eduardo Cunha

ALEGOU QUE ESTÁ COM CORONAVÍRUS | Justiça autoriza prisão domiciliar para Eduardo Cunha

A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu nesta quinta-feira (26) conceder prisão domiciliar temporária ao ex-deputado federal Eduardo Cunha em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Pela decisão, Cunha deverá usar tornozeleira eletrônica. 

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COVID-19: MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem ônus

COVID-19: MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem ônus

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato normativo que assegure aos consumidores a possibilidade de cancelamento sem ônus de passagens aéreas nacionais e internacionais para destinos

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BORA TRABALHAR | Ministro do TST considera ilegal greve dos petroleiros

BORA TRABALHAR | Ministro do TST considera ilegal greve dos petroleiros

O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu na terça-feira (17) considerar ilegal a greve dos petroleiros da Petrobras, iniciada há 17 dias . Cabe recurso contra a decisão. A previsão é

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MAIS DE 1 ANO DEPOIS | MP denuncia 16 pessoas pela tragédia de Brumadinho (MG)

MAIS DE 1 ANO DEPOIS | MP denuncia 16 pessoas pela tragédia de Brumadinho (MG)

A Justiça aceitou na sexta-feira (14) a denúncia do Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) contra 16 pessoas envolvidas no rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no ano passado. Com a decisão,

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QUE ABSURDO | Subprocuradora dá parecer favorável para STF soltar Geddel Vieira Lima

QUE ABSURDO | Subprocuradora dá parecer favorável para STF soltar Geddel Vieira Lima

É inacreditável como o Poder Judiciário brasileiro não se cansa de decepcionar a nação. Nesta segunda-feira (03), justamente no dia de abertura dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal, a subprocuradora da República, Lindôra Araujo, envia

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A PARTIR DE SETEMBRO | Fux dará início a fase pró-Lava Jato no Supremo

A PARTIR DE SETEMBRO | Fux dará início a fase pró-Lava Jato no Supremo

A chegada do ministro Luiz Fux à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro deste ano, vai alterar a correlação de forças dentro da Corte e fortalecer o grupo pró-Lava Jato. O mandato de Fux marca

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TROCA NO COMANDO | Coordenador da Lava Jato na PGR pede para deixar o cargo

TROCA NO COMANDO | Coordenador da Lava Jato na PGR pede para deixar o cargo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu nesta quinta-feira, 23, fazer mudanças no grupo de trabalho que atua nos casos da Operação Lava Jato junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O coordenador do grupo, subprocurador José Adonis Callou de Araújo Sá,